Os rácios da despesa da “Defesa 2020” e a especificidade dos determinantes da estrutura da despesa dos ramos das Forças Armadas

• Main Author: Pombo, Eduardo Manuel Vieira
• Publication Date: 2021
• Format: Other
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/38117
• topic: Compromisso de Investimento em Defesa; Despesa da Defesa; Forças Armadas; Métricas da OTAN; Rácios; Reforma “Defesa 2020”; Defence Investment Pledge; Defence expenditure; Armed Forces; NATO Metrics; Ratios; «Defence 2020» Reform

A Reforma “Defesa 2020”, estabeleceu medidas de racionalização de estruturas e recursos das Forças Armadas e apontou, como uma das áreas de melhoria, o equilíbrio das despesas entre os vários agregados orçamentais, colocando o limite de efetivos militares entre 30.000 e 32.000. O objeto de estudo deste trabalho centra-se nos determinantes da estrutura da despesa dos ramos das Forças Armadas. Analisa-se a estrutura da despesa dos ramos das Forças Armadas portuguesas e de dez países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte para se chegar ao objetivo geral da investigação de propor medidas que contribuam para a melhoria dos rácios da despesa da “Defesa 2020”. A metodologia seguida foi sustentada no processo de raciocínio indutivo e por uma estratégia mista. No desenho de pesquisa utilizou-se o Estudo de Caso sustentado em múltiplas fontes documentais e em cinco entrevistas semiestruturadas. Como resultado do estudo conclui-se que é indispensável aumentar a despesa com a defesa, em particular nos agregados de operação e manutenção e de investimento, e cumprir o compromisso de investimento em defesa firmado na cimeira de Gales em 2014. Também, a racionalização de estruturas e reorganização do dispositivo são aspetos que poderão ainda ser implementados ou revistos.