Implementação do programa de acção florestal na zona do Pinhal Sul. - Almeida, C.A.M. (1996)
O sector florestal em Portugal Continental assume uma grande importância no meio agrário nacional uma vez que cerca de um terço do continente se encontra ocupado por floresta. A floresta deve ser entendida como um factor beneficiador da qualidade do ambiente e protector e melhorador dos solos em que se encontra implantada. Além destas vantagens que por serem difíceis de contabilizar são por vezes menosprezadas, a floresta é sem dúvida um factor de desenvolvimento económico pelos produtos que dela se extraem. Estes produtos através dos diversos ramos da fileira florestal contribuem para o desenvolvimento económico das regiões em particular e do país em geral. Contudo, a floresta portuguesa apresenta algumas particularidades que lhe são inerentes, a grande maior parte da floresta é privada e encontra-se fragmentada em propriedades de pequena dimensão, cujos donos .na sua maioria se consideram descapitalizados e como tal pouco dispostos a intervir na floresta. É a estas características que normalmente é atribuída a responsabilidade do estado da floresta portuguesa, considerada subaproveitada, com baixos rendimentos e isenta de qualquer tipo de ordenamento florestal (DGF, 1994; DGF, 1992). Com a perspectiva de integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, foi definida para a fase de adesão, o Programa Específico para o Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP) o qual incluía um subprograma afecto à floresta, o Programa de Acção Florestal (PAF). Para o PAF foram definidas, de acordo com as diferentes regiões, as espécies a fomentar, as áreas disponíveis, o tipo de intervenção a desenvolver em áreas já florestadas e as frentes de trabalho prioritário tendo sido fixados os seguintes objectivos: - arborização de novas áreas e rearborização de áreas ardidas; - beneficiação de áreas florestais já existentes; - construção e ampliação da rede de infra-estruturas correspondentes (Teixeira, 1994). Uma vez terminado o PAF, (período de execução entre 1987 e 1993) importa tentar-se fazer a sua avaliação, não ficando apenas pelos números que foram divulgados pelo Instituto Florestal, admitindo ao mesmo tempo o sucesso do programa apresentado como resultados alcançados: - Aumento e melhoria da superfície florestal; - Criação de empregos e novas empresas no sector florestal prestação de serviços; - Contribuição para a prevenção e combate aos fogos florestais; - Contribuição para a melhoria da protecção ambiental. O objectivo deste trabalho reside na caracterização da forma como o PAF decorreu na Zona do Pinhal Sul e fazer algumas reflexões sobre as principais limitações encontradas durante a implementação dos projectos PAF. A Zona do Pinhal Sul é constituída pelas áreas dos conselhos de Sertã, Vila de Rei, Proença-a-Nova, Oleiros e Mação, abrangendo uma área de cerca 190.679 ha. O interesse do estudo reside fundamentalmente, no facto de a Zona do Pinhal constituir uma região com características específicas, dada ser a maior mancha contínua de pinhal da Europa e, no facto que através do conhecimento detalhado da informação sobre a forma como decorreu a implementação do PAF, poderá constituir-se uma base de reflexão que apoie a procura de soluções para os problemas encontrados. Podendo-se, assim, vir a conseguir melhor aproveitamento dos novos programas de intervenção na floresta que se irão implementar no futuro, como sejam nomeadamente o PDF e o Regulamento 2080/92. Dado que ainda há projectos em curso não é possível uma análise qualitativa e quantitativa sobre a implementação dos projectos na sua totalidade. Contudo, pensamos que a análise e a reflexão sobre os dados relativos à execução material e financeira, que é a única possível no momento, revelar-se-á de grande interesse de onde se podem extrair alguma aprendizagem da experiência com a implementação dos PAF, donde poderão ser retiradas algumas considerações que deverão merecer alguma atenção aquando da implementação de novos programas. Em termos metodológicos, este estudo baseia-se numa pesquisa documental a todos os projectos PAF aprovados e implementados na Zona do Pinhal. Assim, os dados que apresentamos sem referência à sua origem, reportam-se a valores por nós determinados no decurso da referida pesquisa.