Cartas de Desporto de Natureza. Contributo para um Modelo de Gestão e Monitorização. - Alves, Ana Isabel (2012)
RESUMO - Este estudo tem como referencial o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), um dos treze Parques Naturais que integram a actual Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) e procura contribuir para a definição de um modelo conceptual, ao nível dos Planos de Gestão e Monitorização das Cartas de Desporto de Natureza (CDN). Os Planos de Gestão e Monitorização das CDN decorrem da Portaria nº 53/2008, de 18 de Janeiro e deverão ser elaborados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), ouvidas as entidades competentes em razão de matéria, dois anos após a publicação das respectivas CDN. São duas as CDN existentes à data, publicadas em 2004 e 2008, respectivamente a CDN do PNSAC e a CDN do PNSC encontrando-se em fase de revisão, sem que até agora tenham sido elaborados os referidos planos. O modelo proposto tem por base o estudo de caso da ―Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros‖ (CDN do PNSAC) e procura dar resposta à necessidade de criar uma plataforma de articulação entre todos os stakeholders directamente envolvidos na gestão e na monitorização das actividades de turismo de natureza dentro da Área Protegida (AP), de forma a que o processo de gestão/monitorização seja mais adequado, na óptica do desenvolvimento sustentável. Tem como objectivos específicos: 1) identificar planos de gestão e monitorização aplicados ao Desporto, Turismo e Ambiente; 2) identificar instrumentos reguladores das actividades desportivas, turísticas e de turismo de natureza no contexto nacional, cuja articulação possa contribuir para uma melhor gestão das ATN; 3) avaliar a CDN do PNSAC na perspectiva dos stakeholders através de análise SWOT; 4) caracterizar as ATN, dos recursos e dos stakeholders envolvidos na criação, implementação e gestão da CDN do PNSAC, entre 2004 e 2009. A aplicabilidade deste modelo ao nível da RNAP, poderá permitir fazer uma avaliação transversal das CDN implementadas, de forma a retirar conclusões mais abrangentes, que possam informar as metodologias e as estratégias de gestão mais adequadas.