O Recrutamento de Estrangeiros nas Forças Armadas Portuguesas

• Main Author: Borges, Pedro
• Publication Date: 2011
• Format: Other
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/11543
• topic: Recrutamento; Cidadãos estrangeiros; Forças Armadas; Migração; Segurança

Com a extinção do Serviço Militar Obrigatório em Portugal, o modelo de recrutamento adoptado resumiu-se desde então ao recrutamento de jovens mancebos voluntários. As Forças Armadas Portuguesas, à semelhança das de outros países, enfrentam igualmente o premente desafio do recrutamento de voluntários. A estas dificuldades de recrutamento não é alheia a mudança do papel das Forças Armadas na sociedade no geral. Do conjunto de medidas adoptadas por estes países a mais controversa consiste na anuência do ingresso de estrangeiros nas suas Forças Armadas. Nesse sentido, este trabalho de investigação pretende constituir um alerta para as dificuldades e para uma possível solução que deverá ser equacionada com antecedência, em sede própria, tendo sempre em apreciação os exemplos de outros países, também eles inseridos no mesmo espaço politico e económico, pertencentes à mesma Aliança militar, com comunidades de cidadãos estrangeiros específicas de países terceiros, com as quais possuem laços e afinidades culturais, históricas e linguísticas à semelhança da realidade Portuguesa. Efectivamente, do reduzido grupo de países, Espanha, França e Reino Unido a que corresponde esta descrição, Portugal é ainda o único país em que a defesa e a opção pelo ingresso nas suas Forças Armadas permanecem um direito exclusivo dos seus cidadãos nacionais. Este tema, num momento de crise económica e reapreciação do papel das forças armadas na sociedade actual, reverte-se de grande actualidade e mediatismo e naturalmente de inegável interesse. Abstract: Upon the conclusion of the conscription in Portugal, the recruitment became solely in a voluntary system. Similar to other nations, also Portugal faces the challenge of the reduced number voluntaries to join the armed forces. These difficulties however cannot be properly evaluated without a previous understating of the importance of the military in the contemporary society. One of the most controversial actions to mitigate this challenge is the recruitment of foreigner‟s citizens. In our opinion such decision should be consider solely as a last resort. This study intention is to contribute to a solution for this dilemma of the recruitment and to the need to develop in depth investigation in due time, aware of the results already achieved by others countries with the same concerns. In particular, countries in similar geopolitical condition as Portugal, member of the same military Alliance, Economical organization, a unique historical background and linguistic similarities that may well promote this initiative. As matter of fact, Portugal is the only country from a very exclusive group (Spain, France and UK) that becoming a military to defend its country is an exclusive privilege of its own citizens, excluding the alternative recruitment of non-citizens as a complement. This theme, in a moment of economic crisis and assessment of the role of military in present society, up to date and of media attention has become of undeniable interest.