A cooperação intermunicipal em Cabo Verde: a influência de fatores políticos e económicos - Duarte, Júlia Maria Delgado (2018)
A cooperação intermunicipal é um fenómeno que se vem generalizando um pouco por todo o mundo. A literatura evidencia que o estudo da cooperação intermunicipal tem adquirido uma notável importância, tanto no mundo académico, como no setor público, em particular no que respeita à investigação dos seus fatores explicativos. As crises económicas mundiais, o crescente desenvolvimento dos serviços locais prestados e o elevado nível de exigências impostas pelos cidadãos na prestação dos serviços, levou a que o poder local repensasse a forma de como melhor servir, vendo-se obrigado a recorrer a alternativas para colmatar as deficiências. Os municípios cabo-verdianos, enquanto órgãos democraticamente eleitos, desde 1991, estão atentos a estas alterações e às consequentes necessidades sentidas, desempenhando um papel importante no desenvolvimento local e do país. A estes, são atribuídas competências para prestar serviços em diferentes áreas (como sejam, a educação e formação profissional, saneamento, transporte, habitação, entre outras) assumindo, deste modo, um conjunto de funções que são indispensáveis para o bem-estar da população local. Em Cabo Verde, a cooperação intermunicipal é um fenómeno novo. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal identificar os fatores explicativos da decisão de cooperação nos municípios cabo-verdianos. O estudo teve como unidade de análise a totalidade dos municípios cabo-verdianos Para tal, estudaram-se variáveis políticas (ideologia política) e socioeconómicas (densidade populacional, taxa de desemprego, receitas fiscais per capita e transferências do governo central per capita). Os resultados obtidos apontaram que 65% dos municípios cabo-verdianos optam por fazer parte de uma cooperação intermunicipal. Também, os resultados demonstraram que das variáveis explicativas analisadas, somente as receitas fiscais per capita e as transferências do governo central per capita obtiveram resultados estatísticos significativos. As receitas fiscais per capita estão negativamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma significância estatística de 99%, e as transferências do governo central per capita estão positivamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma significância estatística de 95%. Na realidade cabo-verdiana, somente as variáveis económicas parecem ter impacto na cooperação intermunicipal.