Proudhon e o federalismo - Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro (2009)
O federalismo foi um dos temas a que Proudhon – um dos pensadores mais originais e críticos da filosofia social do século XIX –, prestou maior atenção, tornando-se uma das referências incontornáveis nesse domínio. Numa obra comemorativa do bicentenário do seu nascimento, mostra-se essencial a análise do tema, seja pelo cunho original que lhe imprimiu seja pela influência exercida. É com esse escopo que analisamos o tema, tendo em conta os seus pressupostos, desde logo no que concerne a uma teoria da justiça – também ela singular no contexto das teorias da justiça –, atendendo depois às articulações sucessivas e consequentes que o tema envolve, isto é, da lógica que conduz da justiça ao mutualismo e do mutualismo ao federalismo. Na etapa seguinte, após uma breve referência a projectos europeístas federais anteriores, aprofunda-se, do ponto de vista filosófico, o federalismo proudhoniano, assente num tipo de “dialéctica negativa”, em manifesta contraposição com a posição hegeliana, inquirindo-se então o que de específico reúne este novo tipo de “contrato federativo”. Finalmente, são objecto de análise os reflexos da teoria proudhoniana no próprio projecto de construção europeia, não somente como imperativo de busca de paz por parte das nações europeias, mas também nos esforços necessários para que, no seio da União Europeia, nem a unidade ponha em causa a diversidade das culturas nem o influxo exercido por parte dos grandes Estados prejudique a harmonia da União, antes a preserve e prolifique – preocupações que eram já as do próprio Proudhon e que ainda hoje não obtiveram resposta adequada; finalmente, uma breve consideração sobre alguns dos mais genuínos reflexos filosóficos do proudhonismo europeísta.