Evolução política da educação para a cidadania a nível supranacional e nacional: uma análise documental - Neves, Ana Margarida (2019)
A Declaração de Paris, de 17 de março de 2015, da União Europeia, intitulada Promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não discriminação através da educação poderá ser entendida como um marco recente e, talvez, um ponto de viragem na abordagem política da educação para a cidadania. Este estudo pretendeu conhecer e analisar a evolução da política da educação para a cidadania a nível supranacional e nacional, através dos principais documentos oficiais produzidos pela União Europeia, Conselho da Europa, UNESCO e pelo Ministério da Educação de Portugal, desde o ano 2000 até 2018. Para tal, realizou-se uma análise documental e de conteúdo, dos principais instrumentos legais e linhas orientadoras oficiais produzidos pelas entidades acima referidas, utilizando fontes online e in loco. A estratégia adotada para as análises integrou dois caminhos com leitura paralela: i) Mapeamento dos principais instrumentos legais e linhas orientadoras e ii) Análise crítica do conteúdo, identificando a conceção da cidadania presente nos vários documentos. A análise permitiu identificar um possível crescente interesse político pelo desenvolvimento das políticas da educação para a cidadania, quer pelo crescente número de documentos produzidos, quer pelo seu conteúdo. Também se conseguiram identificar diferentes períodos e conceções de cidadania nos documentos da União Europeia. Nos documentos do Conselho da Europa foram identificadas diferentes fases e na documentação da UNESCO destaca-se a fidelidade à educação para cidadania global. Finalmente, no contexto português identificam-se momentos de avanço e recuo que incluíram várias conceções da cidadania.