Avaliação e caracterização das áreas de desafetação da Reserva Ecológica Nacional nos minicípios da região de Lisboa e Vale do Tejo - Parreira, Renata Isabel Silva (2015)
A Reserva Ecológica Nacional (REN) é uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que pelo valor e sensibilidade ecológicos, ou pela exposição e suscetibilidade perante riscos naturais vão ser objeto de proteção especial. Surge assim como uma restrição de utilidade pública, à qual se aplica um regime territorial especial, onde se estabelecem um conjunto de condicionamentos à ocupação, uso e transformação do solo, identificando os usos e as ações compatíveis com os objetivos desse regime nos vários tipos de áreas. Este relatório de estágio têm como objetivo proceder à análise e à caracterização de todas as desafetações à REN realizadas nos concelhos da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde é demonstrado todos os processos que foram necessários para a aquisição e tratamento da informação em ambiente SIG. É demonstrado o importante papel dos SIG na análise das desafetações à REN, onde foi possível observar as várias dinâmicas que ocorreram nos 52 concelhos pertencentes à CCDR-LVT, tais como, a delimitação da REN nas NUTS III, a evolução temporal da REN, quais as tipologias de REN que sofreram um maior número de desafetações, quais os Instrumentos de Gestão Territorial que fundamentaram estas alterações, e também o novo uso proposto para estas áreas de modo a permitir caracterizar o cariz destas desafetações. Com recurso a criação de uma metodologia de análise da ocupação do solo nas áreas desafetadas à REN, é demonstrado os diferentes padrões na distribuição dos tipos de usos nas NUTS III analisadas, foi possível também observar quais as classes de ocupação que também são afetadas por estas desafetações, de forma a perceber até que ponto estas áreas influenciam não só o contexto ecológico mas económico de uma região. Por fim, pretende-se através da criação de uma metodologia para a validação da informação, observar se os novos usos propostos para as áreas desafetadas já se encontram efetivamente ocupadas, de modo, a ser possível avaliar se os concelhos cumprem com os objetivos propostos.