Da teoria à prática: mudanças na escola com o Decreto-Lei 54/2018 - Sousa, Sandra Patrícia Pinto de (2022)
Este estudo teve como principal objetivo refletir sobre as mudanças da escola depois da implementação do Decreto-lei nº 54-2018, de 6 de julho. Através da pergunta de partida, “Quais as vivências das escolas provocadas pelo decreto-lei nº 54/2018?”, quisemos compreender o que sentem, pensam e vivem um conjunto de sujeitos na sua escola. Para tal recolhemos o testemunho da diretora, coordenadora da EMAEI, coordenadora de Educação Especial e professora de Educação Especial de um Agrupamento do distrito do Porto, através de entrevistas semidiretivas. A análise de conteúdo destes discursos permitiu-nos ter uma visão mais alargada das perspetivas, dúvidas e dificuldades existentes na aplicabilidade do respetivo decreto-lei (DL). Constatamos, que existem efetivamente, carências a vários níveis, ao nível da formação de professores, a falta de conhecimento sobre o DL e sobre toda esta mudança de paradigma. Com este estudo, também, percebemos que não basta a preocupação excessiva na interpretação das diretrizes do DL, este vem antes reforçar a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos. Para além de reafirmar a necessidade de continuar a refletir sobre a prática pedagógica das escolas, promovendo o trabalho colaborativo e entendendo que temos um longo caminho pela frente. Esta investigação abre um conjunto de possibilidades de novos estudos em relação a esta problemática, com a participação de mais sujeitos e escolas, podendo alargar horizontes, encontrando mais e novas estratégias eficazes no sucesso deste decreto.