OSCE – Linhas estratégicas para a implementação do Código de Conduta nos países parceiros do Mediterrâneo - Soares, Pedro (2017)
A OSCE, para promoção e fortalecimento de estruturas e processos que permitam implementar e consolidar regimes democráticos, instituiu um Código de Conduta aceite por todos os seus membros. Na incessante procura da paz e estabilidade, esta organização pretende ver este código implementado nos países parceiros do Sul do Mediterrâneo: Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Marrocos e Tunísia. Assim, o presente estudo pretende analisar e caracterizar a situação política, económica e social destes seis países, no sentido de determinar os fatores que favoreçam ou dificultem a adoção deste Código e o cimentar de regimes democráticos. Paralelamente, teve como objetivo a identificação de contributos para a definição de linhas de ação estratégicas, necessárias à adoção do Código e assim contribuir para os objetivos estratégicos da OSCE. A investigação seguiu uma estratégia que privilegiou uma abordagem do tipo qualitativa, em que a pesquisa assentou em procedimentos interpretativos dos fenómenos para, assim, alcançar a compreensão da realidade. Foi dada primazia à análise de conteúdo e à produção de dados descritivos decorrentes dos documentos analisados. Tendo-se concluído pela impossibilidade de uma implementação imediata e simultânea, nos seis países, foram encontrados os principais vetores de linhas de ação estratégica a implementar, para facilitar a adoção do Código de Conduta, estabilizando a região e consolidando a democracia. Abstract: To promote and strengthen the structures and processes, to implement and consolidate democratic regimes, OSCE has established a Code of Conduct, which was accepted by all its members. In the quest for peace and stability, its intent is to implement this code in the partner countries of the Southern Mediterranean: Algeria, Egypt, Israel, Jordan, Morocco and Tunisia. The present study aims to analyze and characterize the political, economic and social situation of these six countries, in order to determine the factors that favor or hinder the adoption of this Code and the reinforcement of the democratic regimes. At the same time, it aimed to identify contributions to the definition of the strategic lines of action, necessaries for the adoption of the Code that contribute to the OSCE's strategic objectives. The analysis followed a strategy that favors a qualitative approach and the research was based on interpretative phenomena procedures to understand the reality of the situation. The study of the content was paramount and the production of descriptive data was analyzed via documents. Having concluded about the impossibility of an immediate and simultaneous implementation in the six countries, the adoption of the Code of Conduct could only be achieved by the implementation of the main action lines strategic vectors, in order to facilitate the stabilization of the region and thus, consolidate the democracy.