Prospectiva e Democracia Participativa: potencialidades e constrangimentos

• Main Author: Perestrelo, Margarida
• Publication Date: 2007
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10071/3436
• topic: Planeamento; Território; PNPOT

O presente artigo tem como objectivo reflectir sobre o papel dos actores sociais num processo de planeamento estratégico territorial e as regras de participação, de deliberação e de distribuição de poder que lhe estão associadas. Analisa-se a relação e o papel fundamental da prospectiva no planeamento estratégico participativo, a nível territorial. Defende-se que a prospectiva é uma reflexão à apreensão dos fenómenos estruturantes da realidade complexa e instável, que capacita os actores para formas de intervenção mais eficazes, seja antecipando seja inflectindo algumas das principais tendências de desenvolvimento. Tendo como ponto de partida a complexidade crescente da gestão do território, as transformações sociais e o clima de incerteza, considera-se o planeamento estratégico territorial e a abordagem prospectiva como duas faces da mesma moeda. As metodologias de prospectiva têm um papel fundamental não só ao nível do planeamento estratégico e participado, como ainda na construção de uma democracia participativa. Privilegia-se a importância da motivação para a participação no contexto da democracia participativa, não por uma questão ideológica, mas como uma exigência do próprio processo de planeamento: a efectivação do plano depende da implicação e contribuição voluntária dos actores bem como da mobilização dos recursos de que dispõem para concretizar a acção. Procura-se ainda analisar e discutir os diversos papéis dos protagonistas de um jogo estratégico de actores, a forma como os actores regulam as suas relações, as regras que estabelecem para enfrentarem, segundo as suas próprias lógicas, os conflitos em que estão envolvidos e as incoerências que engendram. Tendo em conta a importância da coesão interna, mobilização e implicação colectiva, dá-se uma atenção particular ao papel de dois actores cruciais em todo o processo: o actor/ cliente e o investigador/ cientista/ analista.