Contratualização em cuidados de saúde primários - Oliveira, Hélio Domingos Custódio de (2010)
O processo de contratualização em Portugal teve início em 1996, acompanhou a reforma nos Cuidados de Saúde Primários com a génese no Projecto Alfa e posteriormente com a criação do Regime Remuneratório Experimental aplicado aos clínicos gerais. Em 2005 assistiu-se ao renascer da contratualização concomitantemente com a actual reforma implementada nos Cuidados de Saúde Primários, com a criação e implementação das Unidades de Saúde Familiar e posteriormente com os Agrupamentos de Centros de Saúde. Com esta investigação pretendeu-se conhecer o impacto desta ferramenta de gestão nas práticas dos profissionais que exercem funções em Unidades de Saúde Familiar da Administração Regional de Saúde Norte, I.P., através de um estudo qualitativo, transversal de natureza exploratória. Foram entrevistados 30 profissionais de saúde (10 médicos, 10 enfermeiros e 10 secretários clínicos) pertencentes a 10 Unidades de Saúde Familiar. Da análise de conteúdo efectuado ao produto das entrevistas, emergiram vários resultados, na opinião destes profissionais, a reforma em curso, melhorou a acessibilidade dos utentes, a organização e funcionamento dos serviços bem como a prestação de cuidados. Relativamente à opinião sobre o processo de contratualização, conclui-se que teve reflexos a nível das práticas dos profissionais, permitiu uma mudança de paradigma a nível da prestação de cuidados bem como a sua avaliação. Fomentou o trabalho em equipa e a formação no âmbito da gestão. No que concerne à evolução da contratualização, estes profissionais prevêem dificuldades na relação com as diferentes unidades funcionais, assim como a necessidade de formação a nível da gestão e da qualidade para todos os profissionais intervenientes no processo. A nível da Unidade de Saúde Familiar, esperam melhoria nos equipamentos e instalações, bem como a implementação de um processo de acreditação, conducente à melhoria contínua da qualidade. Por último, desejam um processo de contratualização mais negocial e menos impositivo, atendendo às necessidades de saúde locais, bem como uma melhoria dos sistemas de informação que constituem a base fundamental deste processo.