Desenvolvimento de um modelo de recolha seletiva de biorresíduos - Ana, João Pedro de Brito (2018)
Com a adesão à União Europeia, Portugal ficou sujeito a novas responsabilidades ambientais, económicas e sociais. Estas advêm de diretivas comunitárias, que são regularmente atualizadas e onde são estabelecidas metas e objetivos a cumprir pelos Estados-Membros. O enquadramento legal da gestão de resíduos encontra-se estabelecido pela Diretiva Quadro de Resíduos da União Europeia, que, de acordo com a recente atualização, em 2024 os Estados-Membros são obrigados a assegurar a recolha de biorresíduos. Contudo, tendo em consideração as diferentes realidades registadas na União Europeia, a mesma Diretiva apresenta cenários que, se verificados, permitem aos Estados-Membros apelar à derrogação da implementação da recolha seletiva de biorresíduos, em determinados locais/regiões. Esta situação verifica-se, sobretudo, por a recolha de resíduos ser uma operação de grande complexidade, representado uma grande fatia nos custos associados à gestão de resíduos. Tendo isto em consideração, a temática desta dissertação advém da abordagem integrada de gestão de resíduos em Portugal e na União Europeia, sendo que existem diferentes ferramentas de apoio à decisão para a concretização deste tema. Análise de ciclo de vida, modelos matemáticos e sistemas de informação geográfica são ferramentas comumente utilizadas na gestão de resíduos. Não existe uma ferramenta melhor que a outra e a seleção desta resulta da tipologia dos dados a utilizar e do estudo a efetuar. Tendo em consideração a escala deste, Portugal Continental, recorreu-se à ferramenta SIG, nomeadamente ao software ArcMap, por forma a identificar a aptidão das freguesias portuguesas para a implementação de recolha seletiva de biorresíduos. Como referido, esta abordagem é aplicada a todo o território continental português, tendo como base dados de entidades nacionais com vínculo à gestão de resíduos. Não tendo sido identificados estudos semelhantes, que abordem a implementação de um sistema de recolha de resíduos, com apoio de SIG, houve a necessidade de se proceder a uma análise empírica, por forma a validar os pesos atribuídos aos indicadores selecionados. Desta forma, foram criados diversos cenários, dos quais se selecionou o que melhor se enquadra com a realidade nacional, identificando assim os grandes aglomerados populacionais como locais com aptidão favorável para a implementação da recolha seletiva de biorresíduos. Tendo em consideração o mapeamento obtido, foi realizada, posteriormente, uma análise evolutiva do impacto da recolha de biorresíduos, por fim a identificar o esforço necessário que Portugal terá que fazer, tendo em vista o cumprimento das metas nacionais e comunitárias.