Construindo uma democracia de partidos: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2016)

• Main Author: Sanches, Edalina
• Publication Date: 2017
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10451/28069
• topic: Liberalização; Democratização; Transição; Cabo Verde e São Tomé e Príncipe

Um quarto de século depois do arranque dos processos de liberalização política em África, ainda são poucos os regimes considerados democráticos. Os dados da Freedom House, indicam que o percurso em relação à democracia tem sido desigual, intermitente e raramente bem-sucedido. Episódios de retrocesso democrático causados por golpes de estado e conflitos políticos graves (por exemplo: Gâmbia 1994; Mali 2012 ou Lesotho 2010-2012) e persistência de instituições e de práticas autoritárias mais ou menos enraizadas (por exemplo: Angola, Gâmbia, Guiné Equatorial ou Zimbabué) têm sido a norma no continente. Entre 1991 e 2016 o número total de democracias liberais (democracias “livres”) manteve-se praticamente inalterado. Neste grupo restrito encontramos África do Sul, Botswana, Benim, Cabo Verde, Gana, Namíbia, Senegal, São Tomé e Príncipe e Maurícias, que são casos excepcionais num continente onde a maioria dos países são frequentemente classificados de democracias híbridas (LYNCH e CRAWFORD, 2011) ou de regimes competitivos autoritários (BOGAARDS e ELISCHER, 2016; LEVITSKY e WAY, 2002). Neste capítulo analisamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada abordando: 1) os processos de liberalização e de transição à democracia.