Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade

Bibliographic Details
Main Author: Rodrigues, José Noronha
Publication Date: 2018
Other Authors: Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros
Format: Article
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://hdl.handle.net/10400.3/5268
Summary: Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros. Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.
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