Provisões: divulgação das empresas cotadas na Euronext Lisbon - Pequeno, Marisa Isabel Moreira (2014)
A temática das Provisões e Passivos Contingentes tem sido bastante discutida nos últimos anos, principalmente pela subjetividade associada a situações de risco e incerteza e que, por esse motivo, obrigam a um elevado julgamento profissional. Para compreender melhor quais os fatores que influenciam o cumprimento da International Accounting Standards (IAS) 37 analisou-se, a partir dos relatórios e contas consolidadas de 37 empresas (todas as entidades que a 31 de dezembro de 2012 apresentaram títulos cotados na Euronext Lisbon), os valores de Provisões reconhecidos e de Passivos Contingentes divulgados durante o período de 2005 a 2012. Para além disso, pretendeu-se ainda compreender a relação entre o valor total de Provisões reconhecido (tendo como variável dependente o logaritmo do valor de Provisões) e fatores de natureza interna – dimensão, empresa de auditoria, endividamento e valor dos interesses minoritários – externa – inclusão ou não no índice bolsista Portuguese Stock Index (PSI20), valor de imposto sobre o rendimento e cotação noutro mercado bolsista – e ainda fatores relativos ao Chief Executive Officer (CEO) – habilitações literárias e n.º de ações – das referidas empresas. Os resultados da análise de regressão linear revelaram que o tipo de entidade mais propensa a divulgar Provisões será uma entidade de maior dimensão, auditada por uma Big Four e cotada noutras bolsas para além da Euronext Lisbon. Constatou-se também relações estatisticamente significativas entre as Provisões reconhecidas e as variáveis interesses minoritários, impostos, habilitações literárias do CEO e o n.º de ações detidas por este. Pelo contrário, os resultados permitem concluir que o endividamento e a inclusão no PSI20 não são variáveis explicativas para o valor total de Provisões reconhecidas. Finalmente foi ainda verificado que a informação divulgada pelas empresas é incompleta e que existe espaço para uma melhoria da informação divulgada de forma a cumprir com a IAS 37.