Autonomia e flexibilidade curricular, um rumo - Pestana, Maria Carla Vieira (2021)
O presente estudo de caso pretendeu questionar se os professores se assumiam como pilares fundamentais na apropriação do processo de autonomia e flexibilidade curricular, resultante do Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho. O estudo incidiu numa escola básica do 2.º e 3.º ciclos da Região Autónoma da Madeira e estruturou-se, do ponto de vista metodológico, como um estudo de caso de natureza qualitativa que encontrou nas entrevistas semiestruturadas, nos inquéritos por questionário, na observação direta e no respetivo diário de campo, as técnicas de recolha de dados essenciais à compreensão desta temática. O estudo teve como sujeitos de investigação vinte cinco professores que se encontram a exercer a sua prática pedagógica desde o ano letivo de 2018/2019, alicerçada nos princípios orientadores do referido decreto-lei sobre a conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo, bem como as lideranças da escola, mais especificamente, os presidentes dos conselhos da comunidade educativa, do executivo e do pedagógico, como um coordenador de ciclo e três diretores de turma. Os dados recolhidos foram analisados através da técnica da análise de conteúdo, bem como da sua triangulação, o que nos permitiu afirmar, que os professores se assumem como elementos chave do processo de autonomia e flexibilidade curricular, numa cultura de escola que deve premiar as lideranças partilhadas, a motivação, o envolvimento e a participação da comunidade educativa, numa imagem organizacional de escola, que se assume pelo seu projeto educativo, como um espaço democrático e assente num trabalho colaborativo em prol do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO).