A ameaça do crime organizado transnacional em Portugal

• Main Author: Sousa, Francisco Xavier Ferreira de
• Publication Date: 2014
• Other Authors: Ferreira, José Augusto de Barros, Agostinho, Nuno Manuel Nunes Neves
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/36423
• topic: Crime organizado transnacional; Ameaças; Segurança interna; Organização criminosa; Associação criminosa; Transnational organized crime; Threats; Internal security; Criminal organization; Criminal association

A globalização dos dias de hoje traz desafios ao mundo. Um desses desafios é o Crime Organizado Transnacional, que tem utilizado a livre circulação de pessoas, bens e moeda, no espaço Schengen, a abertura das oportunidades a leste e a sul e o incremento das relações comerciais, para estender os seus tentáculos. Daqui resulta a dificuldade em se encontrar uma definição consensual e abrangente de Crime Organizado Territorial. Tal dificulta o combate a essa ameaça por parte dos Estados e da comunidade internacional, surgindo consequentes desafios sociais e estruturais que se refletem na sua segurança. Portugal tem um recorte e posição geográfica que, conjugadas com uma legislação permissiva e restritiva, lhe permite ser visto como uma plataforma giratória e logística, para a entrada e manutenção do Crime Organizado Territorial na Europa. Assim, através do levantamento das ameaças desse âmbito no nosso território, do estudo das tendências evolutivas do Crime Organizado Territorial e da análise dos mecanismos à disposição do nosso País para o combater, pretendemos esboçar os fundamentos de uma estratégia que possa ser implementada, por Portugal, no combate ao crime organizado transnacional e elencar algumas medidas para, no âmbito dos principais eixos dessa estratégia, tornar mais eficaz tal combate.