A estratégia de segurança marítima da União Europeia

• Main Author: Pereira, Gustavo Miguel da Cruz
• Publication Date: 2017
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/19287
• topic: Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia; Unidade de Controlo Costeiro; Segurança Marítima; Guarda Nacional Republicana

A Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia é um documento orientador das entidades com responsabilidade na produção de segurança marítima, na qual se enquadra a Guarda Nacional Republicana e, especificamente, a Unidade de Controlo Costeiro. A presente investigação pretende indagar o papel da Guarda Nacional Republicana na consecução da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia, nomeadamente as relações que a Guarda Nacional Republicana estabelece com os seus parceiros, os instrumentos utilizados no cumprimento dos objetivos estabelecidos e os meios utilizados na execução da estratégia. Na investigação utilizou-se o modelo hipotético-dedutivo, uma vez que o estudo visou a verificação de hipóteses e a resposta a perguntas derivadas, com o fim último de responder à questão central:“Qual o contributo da Guarda Nacional Republicana para a consecução da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia?”. Foi utilizada uma amostra de 10 oficiais, com funções na Unidade de Controlo Costeiro, na qual foram realizadas entrevistas presenciais individuais à totalidade da amostra. Para análise analítica dos dados utilizou-se a metodologia proposta por Manuela Sarmento (2013). Relativamente aos resultados, não se verificaram grandes diferenças no tipo de ameaças combatidas pela Unidade em toda a costa portuguesa. Adicionalmente, a Guarda Nacional Republicana estabelece parcerias importantes com entidades externas e internas, assumindo-se a Guardia Civil como o principal parceiro. Conclui-se que a Guarda Nacional Republicana mantém a preocupação na conservação de um ambiente seguro no mar territorial e na costa, com efeitos visíveis na segurança marítima europeia. A instituição foca atenções na consecução da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia com especial relevo para a partilha de informações constante e para a realização de ações conjuntas de forma permanente.