A Soberania em Contexto Europeu: como a União Europeia Contribui para o Aumento da Soberania Nacional

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Main Author: Ferreira da Silva, Pedro
Publication Date: 2024
Format: Article
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Summary: Este trabalho pretende dar uma nova perspectiva sobre a questão da soberania em contexto Europeu. Neste contexto, pretendemos apresentar o argumento que a União Europeia pode contribuir para o aumento da soberania. Para abordarmos o presente argumento iniciámos o nosso estudo pelo conceito de soberania, tendo verificado que existe uma componente interna e externa. Esta vertente externa necessita de capacidade de afirmação, pelo que são necessários instrumentos de poder. Verificamos ainda que existem sérias limitações à capacidade individual dos Estados de conseguirem as necessárias capacidades de projecção da força. Como tal, através de um mecanismo de partilha – pooling – os Estados europeus verão as suas capacidades de intervenção aumentadas, aumentando assim a sua afirmação no plano externo, o que se configura como um aumento de soberania.
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