O Impacto da Política Externa da Europa no Âmbito das Operações de Segurança Marítima - Valverde, Rui (2018)
Os atuais riscos e ameaças à segurança marítima apresentam à União Europeia (UE) grandes desafios, nomeadamente, no que diz respeito ao Mediterrâneo, exigindo uma atuação determinada da sua Política Externa. Com a presente investigação pretende-se determinar o impacto da Política Externa da Europa no âmbito das Operações de Segurança Marítima, através de uma pesquisa desenvolvida tendo como base um raciocínio indutivo e uma estratégia qualitativa com um desenho típico de um caso de estudo. Verificou-se que a Estratégia Marítima da UE se adequa ao Mediterrâneo, apesar da necessidade de esta evoluir para uma estratégia mais robusta. Em relação aos objetivos das Operações de Segurança Marítima da UE, estes foram claramente identificados, concluindo-se que ainda existe uma grande margem de manobra para atuar. Por fim, perspetivou-se que os mandatos das operações de segurança marítima em curso sejam estendidos, sendo previsível ainda que venha a surguir uma nova operação, desta vez no Golfo da Guiné. Do estudo realizado, verifica-se que a Política Externa da UE procura influenciar as Operações de Segurança Marítima por forma a que estas se assumam como um instrumento de política externa mais eficaz e permitam que a UE se assuma como um ator global. Abstract: The current risks and threats to maritime safety present to the European Union (EU) major challenges, particularly regarding the Mediterranean, requiring a determined performance of its foreign policy. With this research, it is intended to determine the impact of Europe's foreign policy on maritime safety operations through a research developed based on inductive reasoning and a qualitative strategy with a design Typical case study. It was found that the EU maritime strategy is suitable for the Mediterranean, despite the need for it to evolve into a more robust strategy. In relation to the objectives of EU maritime safety operations, these have been clearly identified, concluding that there is still a large margin of manoeuvre to act. Finally, it is perspective that the mandates of maritime security operations in progress are extended, a new maritime safety operation in the Gulf of Guinea is still foreseeable. From the study, it is found that the EU's foreign policy seeks to influence maritime safety operations in such a way that they become a more effective foreign policy instrument and allow the EU to assume itself as a global actor.