O território da privacidade: das crianças em acolhimento institucional prolongado

• Autor(a) principal: Morais, Isabel Maria Martins
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/9123
• topic: Criança; Acolhimento; Instituição; Território; Privacidade; Child; Shelter; Institution; Territory; Privacy

Este estudo focaliza-se numa das variáveis do sistema de acolhimento de crianças em perigo - a privacidade. Procurou-se conhecer as representações de crianças e cuidadores sobre o território da privacidade das crianças acolhidas, bem como aceder às suas sugestões para promover o direito à privacidade na esfera de acolhimento. Sabe-se que o Estado e a Sociedade assumem acrescidas responsabilidades na protecção das crianças. A revisão de literatura realizada alude que compreender o que pode causar ou afectar o desenvolvimento da criança acolhida é uma questão de indiscutível importância, considerando que os contextos têm uma influência decisiva no desenvolvimento humano. Sublinha também que a privacidade é um valor universal. O direito internacional e nacional consagram este valor. O quadro teórico sustenta, ainda, que as instituições de acolhimento de crianças apresentam sérias dificuldades em salvaguardar o seu direito à privacidade. Partindo deste pressuposto, identificaram-se sete dimensões a investigar e realizou-se um estudo de tipo descritivo, no âmbito da pesquisa qualitativa. As técnicas de recolha de dados utilizadas foram a discussões de grupo focalizada e a entrevista individual. Foram realizadas nove discussões de grupo focalizadas e duas entrevistas individuais a 45 crianças e cuidadores. A análise de conteúdo deu origem a resultados, que após análise e discussão, indicam que tal como esperado, existem sérias dificuldades por parte do sistema de acolhimento em assegurar a privacidade das crianças que acolhe. Contudo, os próprios participantes do estudo contribuíram com sugestões pertinentes que podem concorrer para a construção de mecanismos reguladores da privacidade das crianças em acolhimento institucional prolongado.