Mecanismos de governação nos serviços urbanos portugueses e brasileiros: contributos para Curitiba-PR - Lucca, Paulo Vitor (2020)
O tema deste estudo é a prestação de serviços urbanos de manutenção de infraestruturas nos municípios portugueses e brasileiros. O nível de prestação destes serviços influencia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e está diretamente relacionado com a capacidade das estruturas institucionais em encontrar os mecanismos de governação mais adequados, considerando a teoria dos custos de transação. Com a redução de recursos e o aumento da demanda, grandes cidades como Curitiba necessitam de instrumentos eficientes de prestação de serviços urbanos para melhorar o nível de atendimento à população. Não foram encontradas para a realidade brasileira, de forma sintética e organizada, as formas de prestação dos serviços desta natureza nem quais são os motivos que determinam os processos de decisões das administrações municipais. No entanto, Portugal tem desenvolvido estudos nesta área que podem servir de base para comparação com a realidade brasileira. Este trabalho tem como objetivo propor melhorias na prestação de serviços urbanos de manutenção de infraestruturas para a cidade de Curitiba-PR, com base nos mecanismos de governação dos municípios de grande porte portugueses e brasileiros. O estudo será desenvolvido com uma abordagem quantitativa e tratamento estatístico, onde serão obtidos dados através de inquérito por questionário enviados aos municípios selecionados e recolha de informações nos portais oficiais dos municípios. Também será realizada uma abordagem qualitativa para o caso de Curitiba, onde o estudo será aprofundado na direção de conhecer a situação atual da cidade nesta área e propor alterações que possam refletir em maior eficiência nos serviços prestados.