A discriminação racial no acesso à justiça

Bibliographic Details
Main Author: Gomes, Beatriz da Mota
Publication Date: 2020
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://hdl.handle.net/10400.14/33709
Summary: A presente tese centra-se na temática das práticas discriminatórias com base na raça ou etnia que, ainda hoje, subsistem no acesso à justiça. Neste âmbito, presta-se atenção à jurisprudência internacional, regional europeia e nacional referente à discriminação sofrida por minorias raciais ou étnicas com base na sua raça ou grupo étnico e ao acesso à justiça. O nosso principal objetivo consiste em saber se, em alguma fase do acesso à justiça, uma pessoa pertencente a uma minoria racial ou étnica recebe um tratamento igual ou diferente de uma pessoa que não pertence a nenhuma minoria.
id RCAP_bb13e9061d0dc58afeae2a5be1463f8b
oai_identifier_str oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/33709
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling A discriminação racial no acesso à justiçaPrincípio da igualdadePrincípio da não discriminaçãoDiscriminação racialAcesso à justiçaPrinciple of equalityPrinciple of non-discriminationRacial discriminationAccess to justiceA presente tese centra-se na temática das práticas discriminatórias com base na raça ou etnia que, ainda hoje, subsistem no acesso à justiça. Neste âmbito, presta-se atenção à jurisprudência internacional, regional europeia e nacional referente à discriminação sofrida por minorias raciais ou étnicas com base na sua raça ou grupo étnico e ao acesso à justiça. O nosso principal objetivo consiste em saber se, em alguma fase do acesso à justiça, uma pessoa pertencente a uma minoria racial ou étnica recebe um tratamento igual ou diferente de uma pessoa que não pertence a nenhuma minoria.Botelho, Catarina Isabel Tomaz SantosVeritatiGomes, Beatriz da Mota2021-06-17T14:51:06Z2021-02-0520202021-02-05T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/33709urn:tid:202666328porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-03-13T14:57:22Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/33709Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T02:08:58.675238Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv A discriminação racial no acesso à justiça
title A discriminação racial no acesso à justiça
spellingShingle A discriminação racial no acesso à justiça
Gomes, Beatriz da Mota
Princípio da igualdade
Princípio da não discriminação
Discriminação racial
Acesso à justiça
Principle of equality
Principle of non-discrimination
Racial discrimination
Access to justice
title_short A discriminação racial no acesso à justiça
title_full A discriminação racial no acesso à justiça
title_fullStr A discriminação racial no acesso à justiça
title_full_unstemmed A discriminação racial no acesso à justiça
title_sort A discriminação racial no acesso à justiça
author Gomes, Beatriz da Mota
author_facet Gomes, Beatriz da Mota
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos
Veritati
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Beatriz da Mota
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da igualdade
Princípio da não discriminação
Discriminação racial
Acesso à justiça
Principle of equality
Principle of non-discrimination
Racial discrimination
Access to justice
topic Princípio da igualdade
Princípio da não discriminação
Discriminação racial
Acesso à justiça
Principle of equality
Principle of non-discrimination
Racial discrimination
Access to justice
description A presente tese centra-se na temática das práticas discriminatórias com base na raça ou etnia que, ainda hoje, subsistem no acesso à justiça. Neste âmbito, presta-se atenção à jurisprudência internacional, regional europeia e nacional referente à discriminação sofrida por minorias raciais ou étnicas com base na sua raça ou grupo étnico e ao acesso à justiça. O nosso principal objetivo consiste em saber se, em alguma fase do acesso à justiça, uma pessoa pertencente a uma minoria racial ou étnica recebe um tratamento igual ou diferente de uma pessoa que não pertence a nenhuma minoria.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2021-06-17T14:51:06Z
2021-02-05
2021-02-05T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.14/33709
urn:tid:202666328
url http://hdl.handle.net/10400.14/33709
identifier_str_mv urn:tid:202666328
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833601246186962944

Similar Items