A responsabilidade civil e a cirurgia robótica - Pereira, Adriana Sofia Salazar (2023)
Nas últimas décadas, a inovação científica e tecnológica tem marcado transversalmente a sociedade e a área médica não constitui uma exceção. Mais precisamente, diante dos novos desafios colocados pela união da inteligência artificial e da robótica com a medicina, o Direito tem o importante papel de compatibilizar esta nova realidade com o instituto da responsabilidade civil, de modo a assegurar a confiança e segurança jurídicas. Com efeito, a presente dissertação pretende refletir sobre algumas questões jurídicas que advêm do impacto da cirurgia robótica, com especial relevância para a atribuição de responsabilidade decorrente de danos causados por robôs cirúrgicos, descortinando não só a possibilidade de subsumir esta nova realidade às normas e institutos jurídicos já existentes, como também a de aceitar a atribuição de personalidade jurídica aos robôs autónomos.