O impacto da fiscalidade verde: um estudo multicaso - Loureiro, Micael dos Santos (2021)
Esta dissertação incide sobre um estudo realizado acerca do impacto da reforma da fiscalidade verde de 4 empresas do setor da cerâmica do distrito de Aveiro. O objetivo do presente trabalho é analisar de que forma estas entidades têm vindo a encarar a reforma da fiscalidade verde, avaliar a eficácia dos incentivos ambientais e perceber se estas estão a adotar corretamente essas medidas. É feito o enquadramento do tema através da revisão de literatura onde consta definições como consciencialização ambiental, impostos ambientais, duplo dividendo, reforma da fiscalidade verde, entre outros. Foi ainda efetuado um enquadramento numa vertente mais prática da reforma da fiscalidade verde em Portugal, onde são descritas as medidas fiscais adotadas. Posteriormente, foi executada uma pesquisa que pretendeu acompanhar o impacto económico da reforma nas empresas nos anos subsequentes à aprovação da mesma. Com este estudo, foi possível compreender que a reforma da fiscalidade verde não influencia diretamente os resultados nas empresas e que a sua variação nas empresas analisadas não resulta de medidas adotadas pelas políticas fiscais. Ainda se verificou que as entidades não utilizam integralmente os benefícios disponíveis, quer seja por desconhecimento ou por outros motivos.