O co-seguro - Mimoso, Gonçalo Mateus (2024)
O objetivo do presente estudo é analisar o contrato de co-seguro. Sabendo que se trata de uma forma ancestral de distribuição do risco que desde sempre andou de mão dada com o contrato de seguro, que é uma prática comum nos maiores mercados seguradores europeus, e que a doutrina e jurisprudência portuguesa pouco se debruçam sobre a mesma, queda essencial redigir um estudo que vá para além da mera descrição da figura. Assim, na presente dissertação estudam-se os elementos que compõem o co-seguro, o respetivo regime jurídico, as grandes dúvidas e discussões que sobre o mesmo incidem e a sua operacionalização no mercado, sem, claro, olvidar o seu percurso histórico. Em todo o caso, este estudo não se cinge à legislação e doutrina portuguesa, procurando também apresentar o co-seguro ao abrigo de ordenamentos, mercados, doutrinas e jurisprudências estrangeiras, de forma a daí beber informação essencial à transposição das melhores e mais adequadas soluções para o nosso ordenamento. Por fim, é também abordada a figura do co-seguro comunitário, ainda que, atualmente, tenha caído em desuso. Destarte, e voltando ao início, o objetivo do presente estudo é analisar o contrato de co-seguro e, assim, fornecer um contributo à nossa doutrina, deste modo auxiliando estudiosos, profissionais da área, magistrados e interessados na resolução de problemas que neste âmbito se suscitam.