A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barata, Mário Simões
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Alves, Dora Resende
Idioma: por
Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/3618
Resumo: Resumos em Livros de Atas
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spelling A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União EuropeiaUnião EuropeiaDireitos políticosTribunal de Justiça da União EuropeiaIniciativa legislativa europeiaResumos em Livros de AtasPor análise de jurisprudência escolhida, documentação das instituições da União Europeia e doutrina, apresenta-se uma abordagem exploratória do tema. Esta comunicação visa analisar a ICE bem como as decisões do TJUE de modo a avaliar o contributo desta instituição da União, sedeada em Luxemburgo, para a cidadania europeia em geral e para a efetivação deste direito político em particular.2021-07-28T15:35:07Z2021-07-282021-07-23T00:00:00Zconference objectinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/octet-streamapplication/octet-streamBarata, M, S., & Alves, D. R. (2021). A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. In Abstract of I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU), Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, 23-24 Julho 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3618http://hdl.handle.net/11328/3618Barata, M, S., & Alves, D. R. (2021). A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. In Abstract of I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU), Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, 23-24 Julho 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3618http://hdl.handle.net/11328/3618porhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessBarata, Mário SimõesAlves, Dora Resendereponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-05-15T02:01:32Zoai:repositorio.upt.pt:11328/3618Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T19:33:22.095555Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
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