TRABALHO INFORMAL E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAIS

• Main Author: Santos,M
• Publication Date: 2024
• Other Authors: Almeida,A, Chagas,D, Lopes,C
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-84532024000100307
• topic: Trabalho informal; saúde ocupacional; medicina do trabalho e segurança no trabalho.

RESUMO Introdução/enquadramento/objetivos O trabalho informal tem vindo a ser mais prevalente, simultaneamente em países mais e menos desenvolvidos, ainda que com caraterísticas muito diversas entre si, mas com particularidades que têm capacidade para modular de forma concreta e relevante alguns aspetos da Saúde e Segurança Ocupacionais. Pretendeu-se com esta revisão dotar os profissionais a exercer nesta área de alguns conhecimentos que lhe permitam potenciar o seu desempenho e a conseguir alargar mais o leque de trabalhadores abrangidos. Metodologia Trata-se de uma Revisão Bibliográfica, iniciada através de uma pesquisa realizada em maio de 2023, nas bases de dados “CINALH plus with full text, Medline with full text, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Cochrane Methodology Register, Nursing and Allied Health Collection: comprehensive, MedicLatina e RCAAP”. Conteúdo O termo foi criado entre as décadas de sessenta e setenta, pela Organização Internacional do Trabalho, ao elaborar um relatório relativo ao Quénia e Gana, ao descrever indivíduos pobres, com trabalho não registado, reconhecido, protegido ou regulamentado. Ou seja, é o conjunto de atividades que criam algum rendimento, mas não são oficiais; logo, não são regulamentadas, nem os indivíduos têm proteção da segurança social. Alguns consideram que o Trabalho Informal é uma consequência da globalização e a maior liberdade dos mercados; salientando que estes rendimentos não geravam impostos. Assim, ele está associado a empresas/propriedade familiar, recursos próprios, produção em pequena escala, formação não oficial e não regulamentação do estado. Discussão e Conclusões Tanto incluiu postos de trabalho extremamente bem remunerados e com muita autonomia, salubridade e segurança a nível de riscos laborais; como situações que caiem exatamente no inverso, potenciando os problemas médicos e sinistralidade laboral, para além de influenciarem negativamente a economia do estado e restantes condições dos trabalhadores formais. Se os profissionais a exercer nas equipas de Saúde e Segurança Ocupacionais estiverem mais conscientes destes dados, terão mais capacidade para abranger mais trabalhadores nas suas redes de atuação, bem como, globalmente, melhorar a Saúde e Segurança, condições de trabalho e nível de vida de população.