Suporte nutricional artificial em cuidados paliativos: questões éticas - Andrade, Joana Sofia Carvalho Casimiro de (2017)
Os Cuidados Paliativos são o cuidado ativo dos Doentes cuja doença não responde ao tratamento curativo. São cuidados que englobam uma abordagem holística e interdisciplinar, onde se tem em vista não só o Doente, mas também a sua família e a comunidade envolvida. O objetivo principal é preservar a melhor qualidade de vida e conforto até à morte. O Suporte Nutricional Artificial é um dos assuntos mais controversos nesta área do cuidar. O objetivo deste trabalho foi compreender e discutir as questões éticas relacionadas com o Suporte Nutricional Artificial em Cuidados Paliativos. Realizou-se uma revisão de literatura, sendo que os artigos analisados referem que a alimentação não tem apenas um significado fisiológico, mas apresenta também um valor simbólico, dado que afeta o estado psicológico e emocional, tendo em consideração as diferenças culturais e crenças espirituais. Quando o Suporte Nutricional Artificial é estabelecido em Cuidados Paliativos, o melhor interesse do Doente deve ser salvaguardado. Para alguns autores, o Suporte Nutricional Artificial é uma necessidade básica, e desde que o Doente deseje, este deve ser alimentado. Em contrapartida, outros autores consideram que o Suporte Nutricional Artificial corresponde a um tratamento e há determinadas circunstâncias em que é legítimo não iniciar, não manter ou parar a terapêutica. Os artigos referem também, quanto aos princípios bioéticos, que (1) a autonomia reconhece a autodeterminação de cada Doente na decisão de iniciar ou parar o Suporte Nutricional Artificial; (2) o princípio da beneficência diz respeito a que as ações sejam realizados de acordo com os melhores interesses do Doente; (3) o princípio da não-maleficência diz respeito a não fazer dano ao Doente ao iniciar o Suporte Nutricional Artificial e (4) a justiça remete para a importância de dar a cada Doente o mesmo número de possibilidades com os recursos disponíveis. Torna-se também crucial entender a diversidade cultural e religiosa de forma a integrar a Bioética na Nutrição.