As medidas universais como estratégia promotora da inclusão e do sucesso escolar - Silva, Jorge Bruno Almeida da (2021)
Ao longo das últimas décadas, a multiplicação de políticas de inclusão e o alargamento dos conceitos e das práticas em que estes se baseiam continuam a ser amplamente impulsionadas pelas diferentes organizações nacionais e internacionais e pelas políticas educativas dos diferentes governos com sucessivas alterações à legislação. Com o Decreto-Lei n.o 54/2018, a mudança de paradigma é clara. Não se pretende somente promover a inclusão de todos os alunos na escola, mas sim reorganizar a escola para poder promover uma educação inclusiva, de qualidade e com a colaboração de todos e para todos. Sabemos que as mudanças no terreno, nas escolas, não ocorrem apenas por decreto. Deste modo, através deste trabalho quisemos aprofundar a eventual discrepância entre a perspetiva preconizada no decreto e o modo como essas mudanças são percecionadas na escola e conhecer, perante as atuais dificuldades de aprendizagem dos alunos, as medidas universais mais recorrentemente aplicadas, pelos docentes, com vista à participação e à melhoria das aprendizagens e se estas permitem ou não a inclusão e o sucesso dos alunos. A metodologia escolhida para a investigação foi qualitativa – estudo de caso. Os instrumentos de recolha de dados foram a análise documental aos Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual e entrevistas em focus group. A análise dos resultados obtidos permite-nos dizer que os professores se encontram sensibilizados para as vantagens de uma escola mais inclusiva e consideram-na vantajosa, tanto para os alunos com dificuldades de aprendizagem como para os alunos sem dificuldades. Os participantes neste estudo referem que aplicam medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão na sua prática, das quais podemos destacar: a diferenciação pedagógica e as acomodações curriculares. Assim, podemos concluir que, com a implementação do Decreto-Lei n.o 54/2018, o foco das respostas educativas que visam colmatar as dificuldades e não categorizar os alunos está cada vez mais presente na escola e nos professores, contribuindo para a inclusão e o sucesso dos discentes. O papel do professor tornou-se ainda mais fulcral no processo de ensino/aprendizagem, uma vez que passou a privilegiar-se a sua autonomia e o seu poder de decisão relativamente aos alunos e às práticas educativas que adota em sala de aula.