Política Marítima Integrada Europeia. - Conde, José (2013)
“Os mares são a seiva da Europa”. É esta a visão que a União Europeia tem, desde meados da década passada, do seu Mar e que pretende ver igualmente assumida pelos seus Estados Membros: o Mar como uma fonte de bem-estar e prosperidade. Portugal, depois de décadas de afastamento, demonstra vontade de reencontrar o seu Mar, identificando-o como um desígnio nacional e promovendo a interoperabilidade entre os diversos sectores ligados às atividades marítimas. Com este trabalho, pretendemos estudar de que forma tem evoluído a visão europeia do Mar, norteada pela sua Politica Marítima Integrada, e como tem influenciado Portugal e a definição das suas políticas, materializada principalmente pela publicação da Estratégia Nacional para o Mar, que também foi alvo da nossa atenção, e cuja nova versão se encontra atualmente em discussão pública. Mantendo como base do nosso trabalho o Mar visto de uma forma abrangente, efetuámos uma abordagem interdisciplinar, inspirados em especialistas como Geoffrey Till ou Silva Ribeiro. Para isso socorremo-nos da pesquisa bibliográfica, tendo privilegiado monografias, documentos oficiais (europeus e nacionais), artigos técnicos e legislação relacionada, bem como de entrevistas, que pela experiência e funções exercidas pelos entrevistados, contribuíram para a obtenção de orientações e dados relevantes. Definido o peso do Mar nas economias europeia e nacional, e efetuado o estado da arte da Política Marítima Integrada Europeia e da Estratégia Nacional para o Mar, foi possível verificar que estas se encontram harmonizadas através do novo paradigma do Crescimento Azul. Identificamos ainda as principais implicações para Portugal decorrentes da Política Marítima Integrada: i) a obrigatoriedade de partilhar informação para uma eficiente e eficaz Vigilância Marítima Integrada, ii) o estabelecimento das bases do Ordenamento e da gestão espacial do Espaço Marítimo nacional e iii) a transposição para o âmbito nacional das preocupações europeias com o ambiente marinho e da inclusão na Estratégia Nacional para o Mar de iniciativas e ações a serem estabelecidas para a sua salvaguarda. Abstract: “The seas are Europe's lifeblood”. This is the European Union‟s view of its Sea, since the middle of last decade, the same that should be assumed by its Member States: Sea as a source of well-being and prosperity. Portugal, after decades of estrangement, demonstrates the will to meet again its Sea, identifying it as a national goal and promoting interoperability among the various sectors related to maritime activities. With this work, we intend to study how the european vision of the Sea has evolved, guided by its Integrated Maritime Policy, and how it has influenced Portugal and its National Strategy for the Sea, which new version is currently under public discussion. Keeping as the basis of our work the Sea seen in a comprehensive way, we carried out an interdisciplinary approach, inspired in experts such as Geoffrey Till or Silva Ribeiro. For that purpose we made an bibliographic research, with special focus on monographs, official documents (both european and national), technical articles and related legislation, as well as interviews that, from the experience and positions held by the interviewees, contributed to obtain guidelines and relevant data . Set the weight of the Sea in european and national economies, and made the state of the art of the European Integrated Maritime Policy and the National Strategy for the Sea, it was possible to verify that these are harmonized through the new paradigm of Blue Growth. We also identified the main implications for Portugal resulting from the Integrated Maritime Policy: i) the obligation to share information for an efficient and effective Integrated Maritime Surveillance, ii) the establishment of bases to the Planning and spatial management of the national Maritime Space and iii) transposition to the national level of european concerns with the marine environment and the inclusion in the National Strategy for the Sea of initiatives and actions to be established for it protection.