A criminalidade organizada : uma ameaça à democracia - Almeida, Francisco Maia de (2022)
A presente Dissertação tem como objetivo o estudo e caracterização da criminalidade organizada, através de uma análise do seu comportamento e da apresentação dos principais órgãos e mecanismos utilizados no seu combate. Ao procurarmos definir, num primeiro momento, o conceito de criminalidade organizada, conseguimos perceber de que forma esta se comporta no seio da sociedade e de que forma coloca em causa a segurança e a soberania dos Estados. Pretendemos alcançar uma abordagem multidimensional da criminalidade organizada, traçando um padrão das suas principais caraterísticas, dos tipos de crime, das formas de organização dos grupos criminosos e do perfil dos seus autores. Com este estudo, é nosso objetivo, demonstrar também a realidade portuguesa no que a este contexto diz respeito, partindo do seu enquadramento legal, passando pela demostração do comportamento do crime organizado em território nacional, bem como os principais instrumentos nacionais dedicados a esta matéria.