Políticas locais promotoras de envelhecimento ativo em Portugal - Fernandes, Alexandre Manuel Tavares (2018)
O envelhecimento demográfico pauta as sociedades contemporâneas, nomeadamente o discurso que norteia as instâncias políticas. Uma questão que deve ser vista como uma vitória acarreta uma série de desafios para os decisores políticos a nível global, nacional e local, bem como outros atores relevantes. O maior desafio é perceber quais as políticas que devem ser formuladas e implementadas no sentido de promover um envelhecimento mais ativo. Assim, o objetivo fulcral deste trabalho é efetuar uma recolha das principais políticas locais promotoras de envelhecimento ativo em Portugal, compreendendo os mecanismos de governança na sua formulação. Do mesmo modo, procurou-se perceber qual o papel do poder local e que estratégias apresenta para lidar com o envelhecimento demográfico. O estudo realizado é de natureza mista, apoiado numa análise cuidada dos principais registos bibliográficos, estando o seu trabalho empírico dividido em duas grandes fases. Numa primeira fase foi feito um estudo a nível nacional, através de inquéritos distribuídos por todas as autarquias, santas casas da misericórdia, unidades de cuidados na comunidade e universidades séniores, de forma a mapear as políticas de envelhecimento ativo implementadas ao nível local. Numa segunda fase foi feito um estudo de caso, com entrevistas a diversos atores, por forma a compreender o processo de formulação e implementação das políticas de envelhecimento e os mecanismos de governança a elas intrínsecos. Verifica-se que há, ainda, um longo caminho a percorrer no que diz respeito à forma como são formuladas e implementadas as políticas, sobretudo se pensarmos no envelhecimento como uma etapa que envolve e requer um conjunto de medidas, que não abarquem só e exclusivamente iniciativas e atividades de promoção de estilos de vida saudáveis. Os principais resultados mostram que existem lacunas ao nível da forma como as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, existindo uma clara falta de coordenação multinível, nomeadamente na falta de orientações por parte do poder central.