A avaliação externa das escolas e seu impacto nas práticas de liderança num agrupamento de escolas: um estudo de caso - Tavares, Ana Maria Fernandes Silva (2021)
A preocupação com a qualidade da organização escolar (e os seus fracos resultados) já vem de longa data. Esta preocupação levou à instituição da avaliação das escolas. No nosso país o processo, no seu formato presente, iniciou-se com a publicação da Lei nº31/2002, porém, só em 2006 foi implementado um projeto-piloto, desenvolvido por um Grupo de Trabalho. Em 2007, finalmente, começou o primeiro ciclo da avaliação externa das escolas, orientado e executado pela IGE. O Decreto-Lei 75/2008, veio aprovar o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Com este normativo pretendia-se tornar as escolas mais eficazes e eficientes. Segundo o legislador, a melhoria passaria, por reforçar as lideranças das escolas, sendo criado, assim, o cargo de diretor. As lideranças intermédias viram-se também valorizadas. O 2.º ciclo avaliativo das escolas iniciou-se sem realizar-se a meta avaliação do 1.º processo avaliativo. Assim sendo, entendemos que seria pertinente investigar os impactos do 1.º ciclo avaliativo nas práticas de liderança de escolas /agrupamentos. Com este estudo, que se centrou num agrupamento de escolas de um concelho de Viseu, pretendeu-se compreender como se posicionaram os vários agentes da comunidade educativa, à data, sobre os impactos da avaliação externa das escolas (AEE) ao nível das lideranças. São objetivos do presente estudo: 1 - Compreender como se posicionaram os vários agentes da comunidade educativa, sobre os impactos da AEE, após o primeiro ciclo avaliativo, no que toca: a) à visão estratégica e fomento do sentido de pertença e de identificação com o agrupamento de escolas; b) à valorização das lideranças intermédias do agrupamento de escolas; c) ao desenvolvimento de projetos, parcerias e soluções inovadoras do agrupamento de escola; d) à motivação das pessoas e gestão de conflitos do agrupamento; e) à mobilização dos recursos da comunidade educativa do agrupamento de escolas; 2 - Compreender as circunstâncias/razões subjacentes ao posicionamento da comunidade educativa sobre o impacto do 1.º ciclo avaliativo nas lideranças do agrupamento. Na investigação, de cariz qualitativa, realizou-se uma entrevista, a dezassete indivíduos da comunidade associados a papeis de liderança. Recorremos, posteriormente, à análise documental de atas do Conselho Pedagógico, bem como o projeto educativo do agrupamento e o relatório da AEE do 1º ciclo de avaliação. Os resultados encontrados vão no sentido de uma apropriação superficial do processo avaliativo, por parte dos docentes e não docentes da comunidade educativa. A maioria dos entrevistados reconheceram que a AEE (1ºciclo) causou impacto no que diz respeito a cinco das dezassete questões que lhes colocamos acerca de fatores que caraterizam o domínio Liderança. Para os fatores em que consideraram não ter havido impacto a AEE, dão como justificação a cultura da escola, a liderança do diretor e a maturidade e profissionalismo docente.