«A honra alheia por um fio»: os estatutos de limpeza de sangue no espaço de expressão Ibérica (sécs. XVI- XVIII)

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Main Author: Rêgo, João Manuel Vaz Monteiro de Figueirôa
Publication Date: 2009
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: https://hdl.handle.net/1822/9820
Summary: Tese de Doutoramento em História - Ramo do Conhecimento Idade Moderna
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spelling «A honra alheia por um fio»: os estatutos de limpeza de sangue no espaço de expressão Ibérica (sécs. XVI- XVIII)946.9"15/17"946"15/17"Tese de Doutoramento em História - Ramo do Conhecimento Idade ModernaO presente estudo constitui uma proposta de análise sobre o impacto social e político dos estatutos de limpeza de sangue na Península Ibérica e nos respectivos espaços coloniais durante a Idade Moderna. Privilegiou-se fortemente a captação do significado das práticas, sem esquecer as normas criadas e as instituições que aplicavam esses ditames. O objectivo foi procurar atingir a complexidade do real. Os mecanismos de exclusão por via do sangue - nos quais podemos integrar os estatutos ibéricos de pureza – não constituíram uma singularidade peninsular. Pelo contrário, estiveram presentes em vários contextos culturais de diferentes espaços geográficos e tiveram um precedente conceptual longínquo. Como se pretendeu demonstrar, não foram nem a Inquisição, nem a Mesa da Consciência ou o Consejo de las Órdenes os propulsores de uma dinâmica que, afinal, lhes era anterior. Tais instituições contribuíram sim, a partir do século XVI para difundir o apego à pureza. Os conversos foram frequentemente marginalizados pelos cristãos-velhos e carregaram o peso de um estigma que os levou a lutar por um reconhecimento paritário no acesso a honras, mercês e outras formas de integração. Nessa tentativa de evitar o ostracismo, que constituiu um caminho longo e sinuoso, contaram episodicamente com o apoio da Santa Sé. O tribunal da Rota, em especial, foi um dos pólos que configurou a resistência dos cristãos-novos a certas normas impeditivas, como por exemplo as respeitantes a provimentos de benefícios em cabidos catedralícios. Essa circunstância concorreu para o estalar de tensões no seio das hierarquias eclesiásticas e até para o eclodir de incidentes diplomáticos entre a Cúria Pontifícia, o Santo Ofício e as Coroas de Portugal e Castela. A rivalidade latente que opunha com frequência cristãos velhos a confessos tornou-se mais evidente na disputa por certos cargos, tanto do foro secular como no domínio clerical. No entanto, a hostilidade e cepticismo grassante entre esses dois grupos não dispensou uns e outros da obrigatoriedade de fazer referendar a sua qualidade ante os tribunais. Numa sociedade preocupada em evidenciar limpeza de sangue e, sempre que possível nobreza ancestral, o saber genealógico tornou-se um instrumento de uso tão amplo quanto as expectativas que sobre ele recaíram. Assim, a actividade dos especialistas na matéria conheceu índices de popularidade que propiciaram inevitáveis fraudes e ajustes à medida dos anseios e interesses escondidos. Por detrás de uma capa de aparente intransigência e rigor os tribunais que apuravam a honra sucumbiram a pressões diversas e a jogos de influência. Tais fragilidades eram o reflexo de um complicado xadrez de conveniências, muitas delas contraditórias, por paradoxal que pareça. Nesse tocante os colégios maiores tiveram a sua quota-parte de responsabilidade. Era no seu interior que se recrutavam maioritariamente as hierarquias das principais magistraturas e conselheiros. As empatias geradas nesses espaços foram em muitas ocasiões determinantes para o fluir dos próprios tribunais, dada até a circunstância de não raras vezes serem servidos pelos mesmos juízes com carreiras comuns nas diferentes instituições. Assim, mercê de um conjunto de factores é possível detectar sinais de facilitismo e atitudes manipuladoras. Eram procedimentos pouco compatíveis com o prestígio e responsabilidade inerentes a essas magistraturas. Os próprios centros políticos protagonizaram situações ambíguas, sobretudo quando atribuíram hábitos de ordens militares, cartas de brasão de armas e distinções nobiliárquicas a pessoas reputadas de sangue converso, particularmente em períodos de aperto financeiro. No entanto, o Santo Ofício português procurou sempre cultivar uma imagem de ortodoxia e severidade, de par com uma prudência tão calculada quanto defensiva, capaz de lhe garantir um estatuto de referência em matéria de honra. Conceito cujo reconhecimento poucos se atreveram a questionar. Os espaços extra-europeus das Coroas de Portugal e Castela viveram situações de algum modo similares, embora matizadas por especificidades de diversa natureza. Nesse contexto, dever-se-á sublinhar os particularismos inerentes ao modo como foram entendidas e socialmente reputadas as nobrezas pré-existentes. Terá sido o caso dos brâmanes na Índia portuguesa e das parentelas de origem régia inca e azetca no Novo Mundo, todos eles considerados como livres de impureza por ausência de miscigenação com raças ditas infectas. Teoricamente uns e outros foram equiparados aos grupos privilegiados europeus, especialmente no caso castelhano em que lograram mesmo plena inserção na aristocracia titulada. Em suma, face ao detectado em milhares de habilitações, poder-se-á conjecturar que a mácula de cristã-novice não constituiu um óbice intransponível. O sucesso ou insucesso de razoável número de pretensões dependeu da inserção, ou não, desses habilitandos em redes de influência e cumplicidade.This study looks at the social and political impact of the statutes of purity of blood in the Iberian world in a comparative approach during the Early Modern times. From the begging, we essay to look for the complexities of these exclusions putting the attention in the practices without forget the regulations. We face the statutes as an issue that is not created by the Inquisitions. They also affect the Holy Office even late. Just as with all other categories in the social frontier, the new christians were frequently marginalized by their past but they are also motivated to conqueror their own space and they struggled for recognition. The appearance of a true and sincere conversion (meaning fidelity to Catholic Religion) became necessary as a first step in their social integration in the old christian community, hoping simultaneously to seal his fidelity to the Crown. In accordance with the application of these principles, the conversos make strong efforts to prove their loyalty, claim honors, and obtain official posts without forgetting marriages of convenience. To recompense remarkable services of conversos, the Iberian kings rewarded them with habits of military orders (with impediment dismissal), granted coats of arms, and also noble degrees, special in urgent situations during specific periods of difficulties of Treasure. However, the attempt to avoid the social ostracism was a long and sinuous road to many new christian families and relatives. In their battle the conversos obtain episodic support of the Holy Church, especially in the Rota's court, creating diplomatic incidents between roman ecclesiastical authorities and Inquisition or with Portuguese and Hispanic Kings. An underlying rivalry opposed the new to the old christians. It is most evident in competition by certain places in the administration careers or in Church benefits. Although the old christians are hostile or skeptics face the conversos, this does not necessarily mean they are also indifferent to the recognition of its own purity. They need to prove blood clearness and a genealogical background without rumor. Thus, the activity of genealogists became incisive and prominent during a period in which it was deemed vital to demonstrate purity of blood and nobility for appearance’s sake, paying great attention to origin, birth and kinship. Nevertheless, behind the intransigent appearance of the courts who evaluated honor, like the Holly Office or the military orders councils, we could detect many fragilities and hidden conveniences. It can look paradoxical. They can be a consequence of diverse complicities. A good example of this reality is the case of the university colleges (“colégios maiores”). These spaces of knowledge had a fulcral social importance. The hierarchies of the ecclesiastic and civil courts and the king's councils are usually recruited there. For this reason it is not always easy to distinguish who catch who in that particular game of influences and contradictory interests. Many of these judges had previous experiences and friends in different courts or even simultaneous careers in the main magistracies. So they easily could manipulate and distort the evidences and the true according to his interests. At times, these cases revealed themselves to be incompatible with the prestige and social position and yet the political responsibility of those courts the judge served. On the other hand, the Holy Office cultivated an image of severity and orthodoxy that did not allowed putting easily in cause. The Indians of pure chaste (“brâmanes”) in Portuguese empire or the noble natives in Hispanic territories of the New World in special, they had theoretically benefited an equalized treatment with the peninsular privileged groups. On the other hand, these characters, being difficult to classify or to ascertain to which culture they belonged. So the quality of new christianity was not a severe or a definitive obstacle. It depends on who is affected, that means sometimes the network in which this person is inserted. In this game the Inquisition is always prudent. Tests of purity of blood had begun to lose their utility in the middle of the XVIII century and the official suppression of the distinction between old and new christians were enacted by law in 1773, for the Portuguese case. However such requirement persists in Spain up to 1870. In that year a decree suppressed all use of blood purity standards.Dissertação desenvolvida no âmbito dos seguintes projectos de investigação financiados pela FCT: PTDC/HAH/64160/2006 e PTDC/HAH/71027/2006.Cruz, Maria Augusta LimaOlival, FernandaUniversidade do MinhoRêgo, João Manuel Vaz Monteiro de Figueirôa2009-10-012009-10-01T00:00:00Zdoctoral thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://hdl.handle.net/1822/9820por101228406info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2024-05-11T07:40:48Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/9820Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T16:35:46.715401Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
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