Sistemas de Incentivos Públicos à Modernização Empresarial. Uma Análise do Impacto no Estímulo de Factores de Competetividade nas PME's - da Soledade Vilas-Boas Lucena, Joana Isabel (2017)
As medidas integradas no QCA III, definidas para o período 2000-2006, de apoio às PME’s procuraram ir ao encontro do conceito de que as PME’s detinham cada vez mais importância no aumento do referencial competitivo das empresas portuguesas e, em geral, para o desenvolvimento económico e social do país, dada a propensão para a inovação e da sua contribuição para a criação de emprego. O Programa Operacional de Economia (POE), integrado no QCA III, definiu como prioridades de ação os fatores de competitividade da empresa, através da promoção e viabilização do reforço das várias competências dos processos tecnológicos das empresas, promover áreas estratégicas para o desenvolvimento e melhorar a envolvente empresarial. No entanto, as alterações ocorridas na dinâmica macroeconómica internacional no decorrer da implementação do programa motivaram a que a Autoridade de Gestão desse resposta materializando a transição do POE para o PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia – o qual foi gerado para estimular a produtividade e competitividade das empresas. O foco da presente investigação consistiu em aferir qual o impacto que os sistemas de incentivo atribuídos no âmbito do PRIME, materializados através do instrumento de apoio SIME A, integrado no Eixo 1 – Dinamização das Empresas, Medida 1 – Estimular a Modernização Empresarial tiveram no estímulo dos principais fatores de competitividade, tais como a criação de emprego, aumento da produtividade e aumento da eficiência produtiva, ao nível das PME’s. Da análise decorre que, no cômputo geral verifica-se uma relação direta entre o montante de incentivo e os fatores de competitividade em estudo, pese embora se identifique uma fraca capacidade preditiva do modelo.