Planos Estratégicos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas como Prevenção dos Acidentes em Proteção Civil - Cabeleira, Madalena (2024)
A intervenção da Proteção Civil pode ser potencializada através da implementação de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas com as alterações climáticas (AC). Face do aumento imprevisível dos eventos associados às AC, torna-se essencial fortalecer a resiliência nas comunidades. Esta investigação analisa e reflete sobre as estratégias adotadas em resposta às AC, com ênfase nos Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) e nas Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC). Estas foram amplamente adotados pelos municípios como sendo os seus PMAAC. Assim, neste trabalho, esses documentos são denominados como Planos Estratégicos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PEMAAC), visando uma análise mais aprofundada. Os PEMAAC foram concebidos para contribuir para a mitigação e adaptação das AC no contexto da declaração do estado de emergência climática. No entanto, é fundamental que sejam reavaliados para se tornarem instrumentos mais funcionais, eficazes e eficientes na atuação da Proteção Civil (PC), priorizando sempre a prevenção. Com base na perceção dos principais atores-chave envolvidos na implementação dos PEMAAC, esta investigação concluiu que tais planos podem prevenir acidentes e riscos climáticos, apoiando assim a ação da PC. A aplicação de inquéritos dirigidos não só aos Coordenadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil, bem como, a uma amostra representativa da população possibilitou a recolha de dados que confirmaram essa constatação. Complementando essas informações com uma análise dos PEMAAC implementados, foi desenvolvido um modelo conceptual que requer ajustes técnicos, com o objetivo de auxiliar a intervenção da PC, tanto na resposta e recuperação como na prevenção e preparação para a superação de eventos extremos inesperados.