Umas Forças Armadas portuguesas para o segundo decénio do século XXI - Rebelo, José (2014)
A conjuntura económica e financeira que tem preocupado a Europa, tem servido de pretexto para o seu desinvestimento na área da defesa e segurança. Contudo, a recentragem dos interesses estratégicos dos EUA na Ásia-Pacífico e a consequente deslocalização de forças americanas, da Europa para aquela região, fruto desta se ter tornado um polo mundi-al de poder económico e geopolítico que tem potenciado climas de insegurança e de tensão regionais, tem levado o velho continente a assumir mais responsabilidade no domínio da sua segurança e defesa. Por outro lado, a OTAN tem sentido as consequências da postura europeia de desinvestimento naqueles domínios, procurando incentivar os seus Estados-membros europeus a participar mais ativamente no âmbito da Organização. A UE, também se tem preocupado, com menos enfase, com estes domínios, alertando os seus membros da necessidade de garantir capacidades militares capazes de promover a sua defesa e seguran-ça. Como o contexto económico tem exigido contenções orçamentais, a Europa vê-se obri-gada a repensar as suas FFAA, para garantir que a sua defesa e segurança são obtidas com economias de recursos. Pertencendo Portugal à Europa e à OTAN, não se pode abster de refletir nesta problemática, desta feita centrada nas suas FFAA, pois os imperativos de so-berania assim o exigem. No nosso trabalho de investigação procuramos levantar possíveis linhas de ação a implementar para o desenvolvimento de umas FFAA portuguesas, voltadas para o segundo decénio, e formuladas no quadro das Alianças em que nos inserimos, tendo sempre presen-te as restrições orçamentais e financeiras vigentes, a evolução do contexto geopolítico mundial e o cumprimento dos imperativos de soberania nacionais. As FFAA portuguesas do segundo decénio têm de ter capacidades que lhes permitam as eficientes concretizações das missões enquadradas nos quadros de empenhamentos politicamente definidos. Tais capacidades devem ser criteriosamente selecionadas, para garantir o referido num plano de economia de recursos, recorrendo-se à integração do que for integrável, à partilha do que puder ser partilhável e à manutenção do que for específico. Abstract: The economic and financing crisis worrying Europe has been used as an excuse for non-investment in the areas of defence and security. However the re-centring of the strate-gic interests of the USA in the Pacific-Asia area and the sequential reallocation of Ameri-can forces from Europe to that area, because of this area had become a world center for economical and geopolitical powers, has been generating insecurityand regional tensions leading the old continent to assume more responsabilities in the domain of security and defence. On the other hand, NATO has felt the consequences of European posture on non-investment on those domains, searching to persuade its European allies to participate more actively in the organization. The EU, worries less with this topic, however, has been alerting its member-states to ensure the required military capabilities for their defence and security. Because of the crisis, budgets have been reduced and Europe nations need to re-think their armed forces, to insure their defence and security are attained with economy of efforts. Portugal is part of Europe and NATO and needs to reflect on this problematic of rethinking the armed forces, mainly motivated by the sovereignty aspect. This investigation searches for possible courses of action to implement and for the Portuguese armed forces development, aiming for the second decennium and in line with NATO and EU, having in mind all the budgetary and financial issues that Portugal has in the present, and the possible evolutions of geopolitical word status, but having also in mind the national sovereignty imperatives. The Portuguese armed forces for the second decennium, need to have capabilities allowing them to perform the required missions in the framework of the political commit-ments. Such capabilities need to be judicially selected to ensure economy of effort, this means, integrating, sharing, pooling when possible, but maintaining the specific and key capabilities.