O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador : em especial, a reparação do burnout como contingência profissional - Monteiro, Mónica Sofia da Silva (2020)
A saúde mental tem ganhado cada vez mais importância, no sentido de que existe uma maior preocupação em combater eventuais problemas de saúde, apesar de ainda continuar a ser um verdadeiro estigma perante a sociedade. Assim sendo, também a saúde mental do trabalhador se mostra indispensável, sobretudo no que diz respeito ao impacto que o trabalho possa produzir neste. Inerentes à saúde mental, estão os novos riscos emergentes do mundo do trabalho atual e que cada vez mais são tidos em consideração pelo Direito, principalmente no Direito da Segurança e Saúde no Trabalho. A este respeito, abordamos os riscos psicossociais e a sua influência no trabalho quer a nível da organização, quer a nível individual. Deste modo, torna-se interessante aprofundar qual a influência na saúde do trabalhador, sobretudo ao nível da saúde mental, de um risco psicossocial em especial. Referimo-nos à Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional. Assim, procuramos perceber qual a reparação do Burnout como contingência profissional em outros ordenamentos jurídicos, mais em particular, no ordenamento jurídico espanhol, de modo a perceber quais os seus efeitos na situação laboral do trabalhador. Desta forma, abrimos assim a discussão sobre uma possível regulação normativa do Burnout no ordenamento jurídico português.