O sistema de proteção de crianças e jovens em Angola - Teca, Imaculada Berit Chicomo (2019)
O fenómeno de crianças em situação de perigo é um fenómeno global, de maneira que, todas as crianças estão suscetíveis a serem vítimas de maus-tratos, negligência, abusos físicos, entre outras formas de violência. Nisto, os papéis da família, do Estado e da sociedade, constituem-se como grandes suportes para a efetiva proteção dos menores. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal perceber o fenómeno do sistema de proteção de menores em Angola, com vista a avaliar a sua adequabilidade, proporcionalidade e eficácia nas situações de perigo vivenciadas pelas crianças em contexto angolano. Para a realização deste estudo, propõe-se a utilização do método qualitativo, por intermédio de entrevista semiestruturada, dirigida à profissionais das áreas associadas à proteção de menores em Angola. Como resultado da pesquisa, pretende-se a obtenção de conteúdos que servirão para a análise do referido estudo, permitindo assim, alcançar os objetivos estabelecidos e por fim, propor soluções.