A Investigação de Crimes Através de Meios Eletrónicos pela GNR - Pereira, Diogo Alexandre Barreto (2023)
O presente trabalho de investigação aplicada está subordinado ao tema “A investigação crimes através de meios eletrónicos pela GNR”, e tem como objetivo principal, perceber de que forma a instituição procede à investigação de burlas através de plataformas digitais como sites de compra e venda de produtos, burlas com recurso a telemóveis ou computadores, e ainda através de plataformas eletrónicas de pagamento com o MB Way, dado o aumento que se tem vindo a verificar deste tipo de ilícitos criminais. A investigação foi dividida em duas partes, uma teórica e uma prática. Na parte teórica procurou desenvolver-se um enquadramento teórico, onde se mostram os diferentes tipo de crimes relacionados com uso de meios eletrónicos e informáticos existentes, bem como, através de uma análise da legislação vigente em Portugal, perceber qual a competência da Guarda Nacional Republicana na investigação deste tipo de crimes. Na parte prática, aplicou-se uma estratégia qualitativa, tendo por base o método indutivo. Ao nível da recolha de dados e análise documental, esta foi feita através da realização de inquéritos por entrevista a militares da estrutura de Investigação Criminal da GNR. Ao longo da investigação, foi possível perceber que ao longo da última década, os crimes realizados com recurso às novas tecnologias tem vindo a aumentar drasticamente, o que exige não só da GNR, mas também de todas as Forças e Serviços de Segurança, uma constante adaptação para poderem acompanhar a evolução da criminalidade. Em suma, foi verificado que no seio da GNR existe já algum trabalho a ser realizado no que toca à investigação deste tipo de ilícitos, porém existirem várias lacunas que, sendo colmatadas, podem tornar a resposta institucional naquilo que os cidadãos esperam de uma instituição “próxima, humana e de confiança”. Assim, a especialização dos militares nesta área, a aquisição de equipamentos capazes de fazer face às necessidades operacionais dos investigadores, são algumas das soluções que podem ser adotadas para atingir o objetivo da GNR, a segurança pública.