Moral fiscal: o papel da educação fiscal

• Main Author: Almeida, Bruna Sofia da Cruz
• Publication Date: 2022
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.21/15399
• topic: Moral fiscal; Educação fiscal; Cidadania fiscal; Literacia fiscal; Tax morale; Tax education; Tax citizenship; Tax literacy

A cidadania fiscal resulta do nascimento de uma cultura, que assenta sobre a consciência cívica de cada cidadão, sendo esta formada pelas suas crenças, valores e comportamentos decorrentes da sua moral. Na prática, podemos afirmar que todos estes conceitos estão interligados. Mas importa questionar, como é formada e influenciada esta moral, tendo aqui um papel preponderante para esta a resposta, o termo de educação fiscal. O desenvolvimento de programas de educação, que dão a conhecer o que é os impostos, qual a sua finalidade e as formas como o cidadão pode e deve participar, assume uma grande relevância, quando falamos da construção de um dever cívico, sustentada por uma sólida moral fiscal. É com base nesta ideia que surge a presente dissertação: Moral Fiscal, o papel da Educação Fiscal. Iremos iniciar este estudo com uma breve revisão da literatura acerca dos conceitos de cidadania fiscal, moral fiscal e educação fiscal, uma vez que já conseguimos compreender que a educação fiscal, vai contribuir para uma evolução individual da perceção de cada indivíduo. Posteriormente, iremos fazer uma análise do inquérito efetuado, que tinha como objetivo, observar os fatores que influenciavam a moral fiscal e correlacioná-los com algumas questões comportamentais que possam ter influência da moralidade dos inquiridos e a sua perceção para os programas de educação fiscal. Por fim, iremos fazer uma breve conclusão sobre a aferição da opinião destes contribuintes, sobre o papel que a educação fiscal pode ter na edificação da moral fiscal.