O conceito de materialidade em torno do julgamento profissional - Brito, Ana Filipa Pires (2022)
A materialidade não é um conceito exato nem decorre de fórmula de aplicação comum a todas as entidades. É, antes, uma questão de julgamento profissional. Recentemente, o International Accounting Standards Board (IASB) emitiu o Practical Statement (PS) 2, Making Materiality Judgements, definindo como seu objetivo o fornecimento de orientações não obrigatórias para auxiliar os órgãos de gestão na aplicação do conceito de materialidade às demonstrações financeiras de propósito geral preparadas de acordo com as IAS/IFRS. Com o objetivo de entender a opinião dos participantes nas respostas sobre os novos desenvolvimentos do IASB foram analisadas as comment letters do IASB no âmbito do PS 2, num total de 95 respostas. Relativamente à obrigatoriedade em termos de divulgação das políticas contabilísticas principalmente na sua sujeição a julgamentos de materialidade as comment letters mostram que a maioria concorda com a ausência de obrigatoriedade a este nível. No que respeita à compreensibilidade e clareza da divulgação acerca do conceito de materialidade, este estudo conclui que estes são aspetos importantes e que devem sempre integrar os diferentes elementos de divulgação. Nas diferentes questões analisadas não existem diferenças entre os grupos tidos em conta (académicos, consultores, preparadores e auditores; associações e organismos reguladores; e normalizadores), sendo exceção a questão da utilidade da informação para os preparadores das demonstrações financeiras. Em termos de fatores que influenciam a questão da materialidade, a pressão dos prazos influencia os juízos dos auditores, dado que os auditores avaliam os erros como menos materiais quando estão sob pressão. A experiência nas auditorias desempenha um papel importante no julgamento dos auditores, dado que os mais experientes são mais propensos a corrigir totalmente as declarações incorretas quando não há pressão do cliente, mas também são mais propensos a renunciarem às declarações incorretas quando confrontados com a pressão do cliente.