A perceção da influência do decreto-lei n.º 55/2018 nas organizações escolares - Jesus, Pedro (2019)
Este estudo tem como propósito compreender como é que os professores percecionam a influência do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, no modo como planificam, concretizam e avaliam as situações de ensino/aprendizagem. Procura analisar de que forma o impacto das dinâmicas pedagógicas na escola, nomeadamente as dinâmicas interpares que decorrem da organização das equipas educativas e a operacionalização da articulação curricular, são percecionadas, em sequência da orientação legal decretada. Não raras vezes, as propostas (e exigências) legislativas acabam por ser acomodadas pelas estruturas da escola sem produzir efetivas inovações educativas e promover melhorias das aprendizagens de todos os alunos. Será esta mais uma medida educativa top-down, incapaz de gerar a emancipação desejada de uma construção profissional docente e de formas de organização escolar (mais) ao serviço da melhoria das aprendizagens e do sucesso educativo que preconiza? Ou conseguirá despertar os professores e as lideranças escolares para a criação de ecossistemas de melhoria e inovação no interior das escolas, com ajuda especializada, abertos e flexíveis, ao serviço do desenvolvimento 58 humano de todos e cada um dos alunos? Trata-se, portanto, de um estudo exploratório, descritivo e interpretativo no âmbito do paradigma qualitativo, pretendendo-se retratar a visão dos professores relativamente à implementação do decreto-lei referido. Os dados foram recolhidos em quatro escolas: duas escolas privadas (uma do concelho do Porto e outra do concelho de Lisboa) e duas escolas públicas (uma do concelho do Porto e outra do concelho do Marco de Canaveses), ao longo do 3.º período do ano letivo 2018/2019, através de entrevistas estruturadas a oito professores e a quatro coordenadores de grupo de professores, bem como através de questionários aos mesmos indivíduos. A análise das entrevistas teve por base a metodologia de análise de conteúdo e a análise dos questionários foi quantitativa.