A Formação em direitos humanos na Guarda Nacional Republicana - SARDINHA ANTUNES, JOÃO PEDRO (2019)
O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “A formação em direitos humanos na Guarda Nacional Republicana” visa analisar a formação ministrada na Guarda Nacional Republicana, no que remete à temática dos direitos humanos, de forma a verificar a sua qualidade e adequabilidade. Assim, surge a problemática que conferiu origem à presente investigação: A formação em direitos humanos na Guarda Nacional Republicana é a mais adequada? Para tornar a investigação mais sólida na procura da resposta à pergunta de partida, que representa a problemática em estudo, foram definidas perguntas derivadas às quais estão associadas um objetivo específico. Portanto, de forma sequencial, foram definidos os seguintes objetivos específicos, designadamente, caracterizar o atual conceito de direitos humanos, analisar a importância da formação em direitos humanos na atividade desenvolvida pelas Forças de Segurança, compreender como se desenvolve a formação ministrada na Guarda Nacional Republicana na temática dos direitos humanos e, por último, identificar e compreender os desafios da formação em direitos humanos, na atividade policial, relacionando-os com a formação ministrada na Guarda. A metodologia empregue baseia-se no método dedutivo, que possibilita fazer conclusões a partir de um raciocínio geral para o particular. Esta investigação segue uma abordagem qualitativa e os métodos de recolha de dados são a análise documental, a pesquisa bibliográfica e as entrevistas semidiretivas. Numa fase inicial, por forma a sustentar a parte empírica, construiu-se um quadro teórico-concetual através da análise bibliográfica e documental, sobre a qual recaiu a análise da informação obtida nas entrevistas, já na parte prática do trabalho. O presente trabalho estruturou-se em: Introdução; Parte I, correspondente ao Enquadramento Teórico-Concetual; Parte II, respeitante ao Enquadramento Metodológico e Trabalho de Campo; e, por fim, Conclusões e Recomendações. Deste modo, concluímos que a formação que a Guarda Nacional Republicana ministra na temática dos direitos humanos, é uma formação com qualidade, adequada e desenvolvida da maneira correta. Porém, com o objetivo de melhorar ainda mais a formação que é ministrada, esta deve incluir uma componente mais prática. Para implementar esta componente prática recomenda-se a resolução de casos práticos.