O papel das autarquias no planeamento e gestão da atividade turística na perspetiva dos técnicos de turismo dos municípios : o caso do norte de Portugal - Lima, Luís António Barros (2025)
Em Portugal, assistimos ao longo dos últimos anos a debates constantes sobre a centralidade do Estado que têm resultado em reformas administrativas e em consistentes processos de descentralização de competências para entidades regionais e autarquias. O Turismo, como atividade económica estratégica para o país e para a maioria dos municípios em Portugal, tem sido um dos alvos destes processos de descentralização deixando as autarquias como precursoras da gestão e planeamento da atividade turística. Esta investigação, focou-se assim em identificar as atuais competências das autarquias na gestão e planeamento da atividade turística através da análise dos planos estratégicos, das estruturas orgânicas dos municípios e na auscultação dos técnicos de turismo dos municípios do norte de Portugal. Através da utilização do método de investigação misto foram identificadas na análise documental quarenta competências que depois de devidamente organizadas em quatro grandes grupos (estruturação e qualificação da oferta, promoção e comunicação do destino, gestão da atividade turística e monitorização) serviram como base ao questionário aplicado. Os resultados evidenciam o leque alargado de competências atuais dos municípios e a perspetiva dos técnicos de turismo reitera que essas devem continuar a ser uma competência das autarquias, sendo apenas identificadas algumas alterações nas prioridades atuais para as que os técnicos identificam como mais relevantes. O presente estudo pretende auxiliar os técnicos de turismo e os decisores políticos das autarquias portuguesas na definição das suas ações e prioridades, permitindo uma melhor gestão, planeamento e controlo da atividade turística.