O Diretor da Escola Pública Francesa: autonomia sob controlo - Pereira, Florbela Carla Bastos (2024)
A falta de autonomia dos estabelecimentos de ensino em França é um assunto preocupante. Embora a lei conceda uma certa margem de autonomia às escolas, a sua implementação é muitas vezes limitada por injunções da administração central. Segundo um relatório de 2019, as margens de autonomia previstas nos textos vão sendo gradualmente reduzidas, o que limita a liberdade de atuação dos estabelecimentos e dos diretores. Em comparação com Portugal, os estabelecimentos franceses apresentam fracas capacidades de decisão, particularmente no que diz respeito à gestão dos diretores. A gestão das escolas em Portugal tem hoje um “regime de autonomia, administração e gestão”. Contudo, o peso do Estado centralizador e as poucas alterações entretanto ocorridas na administração das escolas portuguesas, faz da autonomia uma temática muito abordada em sede discursiva, mas com reduzida aplicação na prática. É, por isso, essencial considerar medidas para reforçar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e aprender lições com experiências estrangeiras. Neste estudo de caso pretendemos conhecer as representações dos diretores da escola pública francesa, líderes que desempenham um papel crucial na administração das escolas, acerca das suas próprias funções na relação que se estabelece entre funções que lhe são atribuídas e o reconhecimento de autoridade quando está em causa a gestão pedagógica. Para o efeito, nesta investigação, optamos pela abordagem metodológica de natureza qualitativa, que procura a compreensão dos fenómenos na sua totalidade. Privilegiámos a entrevista semiestruturada aplicada a 6 interlocutores escolhidos de forma intencional e a análise de documentos, como técnica de recolha de dados, garantindo um fluxo de informação e proximidade com os participantes. O presente estudo foi realizado num colégio de ensino público, que corresponde a uma escola de 3 ciclo em Portugal, localizado a sudoeste da França. Apesar da nossa análise se situar ao nível meso, não dispensámos uma abordagem teórico-conceptual mais ampla indispensável na compreensão da legislação, da política educativa, da estrutura e da ação. A nossa análise heurística, assente no “modo de funcionamento díptico” (Lima, 2003, p.47), sendo uma abordagem que reconhece as múltiplas faces assumidas por uma instituição educativa. Às vezes, pode ser burocrática, em outras ocasiões, anárquica, e, em alguns casos, ambas simultaneamente. Concluímos que as estruturas, objetivos, recursos e atividades, dimensões burocráticas da escola, dão resposta em conformidade com as funções do diretor, em que este, usando de procedimentos estabelecidos para o efeito, a sua responsabilidade se estende ao nível da gestão de orçamento, da supervisão de recursos humanos e da garantia de um bom clima organizacional para todos os atores educativos. Ao mesmo tempo damos conta dos constrangimentos e limitações sentidas pelos diretores de escola que, de órgão de gestão e administração intermédio, caminha para um órgão de “assessoria” da direção geral em virtude da perda de poder, de autonomia à custa da ação dos docentes e da tutela.