Atmosferas explosivas em esteira de tubagens no terminal de graneis líquidos em Sines: aplicações da diretiva ATEX - Gomes, Sérgio (2016)
O Terminal de Graneis Líquidos do Porto de Sines é o maior do país, possui seis postos de acostagem com capacidade para receber navios de grande porte, dispõe de uma esteira de tubagens para a movimentação dos produtos entre o Porto e as diversas unidades industriais. A esteira de tubagens permite as operações de carga e descarga, bem como, operações de trasfega entre navios atracados nos diferentes postos, com movimentação simultânea de diversos produtos petrolíferos. A esteira de tubagens é constituída por tubos em aço ao nível do solo, ligados por meio de flanges e soldas. Os riscos presentes nestas movimentações de produtos estão essencialmente associados à possível libertação de substâncias inflamáveis sob a forma de gases ou vapores que poderão criar atmosferas potencialmente explosivas. A necessidade de reduzir a ocorrência de incêndios e explosões nos locais de trabalho, por motivos humanos e económicos, levou à criação da Diretiva ATEX relativa às prescrições mínimas de segurança que integram a responsabilidade do empregador, que deve evitar a formação de atmosferas explosivas, mas se isso for inexecutável, deve evitar a sua deflagração, bem como a propagação de acidentais explosões. Portugal transpôs as Diretrizes Europeia 94/9/CE (ATEX 95) e 1999/92/CE (ATEX 137), através do Decreto-Lei n.º 112/96 e Decreto-Lei n.º 236/2003 de 30 de Setembro que impõe que em todos os locais onde se detete a presença de atmosferas explosivas se adotem medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores e dever-se-á classificar as áreas perigosas onde se possam formar essas atmosferas. Esta dissertação estuda a fenomenologia da atmosfera explosiva e as recíprocas consequências numa esteira de tubagens, reflete também as medidas consideradas adequadas para complementar as condições de segurança presentes, por forma a reduzir a possibilidade de incidentes/acidentes e a minorar as suas consequências tanto na saúde dos trabalhadores como no investimento realizado na empresa.