Regulação na protecção e socorro: segurança contra incêndios em edifícios - Fernandes, Rodrigo Cabral (2009)
No mundo actual a regulação assume um papel fundamental na economia de mercado globalizada, numa era em que se questiona e procura encontrar respostas, saber quais as tarefas do Estado e qual a delimitação natural entre o público e o privado. A regulação social na SCIE parece querer acompanhar o movimento de desregulação idêntico a outros sectores, independentemente de se saber que o risco de incêndio em edifícios não sendo um risco sistémico característico dos mercados propriamente ditos, é personalizável na segurança e preservação de vidas humanas, não deixando, por isso, de afectar o mercado que lhe está associado. Partindo da análise destas premissas – regulação, risco e mercado na SCIE – pretende-se ir ao encontro de soluções inovadoras no campo da regulação, procurando enquadrar e definir os papéis adequados aos principais actores - o Estado, o cidadão e os agentes – na certeza de ir ao encontro de melhores soluções capazes de induzir a uma cultura de segurança indispensável a todos.